“Bolsonaro no banco dos réus: análise jurídica com Rodrigo Piancó”
Em um cenário político e jurídico de alta tensão, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Notícias
“Giovanna Ramos confiou o filho a terceiros e recebeu ele morto”, diz defesa em nota à imprensa
As advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, responsáveis pela defesa de Giovanna Ramos, divulgaram nota à imprensa nesta quinta-feira (19)
PRIMEIRA MÃO: MPPE apura supostas irregularidades em repasses da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos da Política Nacional
MPPE investiga acúmulo ilegal de cargos e denúncias de assédio moral em Santa Cruz do Capibaribe
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois inquéritos civis para investigar supostas irregularidades na administração pública de Santa Cruz
PRIMEIRA MÃO: MPPE investiga uso de recursos do Fundeb em Afogados da Ingazeira
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb
TJPE publica atos que reforçam controle administrativo e avanços na gestão processual e extrajudicial
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quinta-feira (19) o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) com uma série
MPPE investiga irregularidades em prefeituras e recomenda medidas para serviços públicos em nova leva de atos oficiais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quinta-feira (19), o Diário Eletrônico nº 1.724, trazendo um panorama abrangente de
TCE-PE julga contas, aplica multas e recomenda melhorias em diversos municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico, uma série de
OAB-PE celebra decisão do STF que restabelece imunidade profissional da advocacia
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7231, movida pelo Conselho
Presidente do IAP participa das comemorações dos 55 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal
A presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Erika Ferraz, participou nesta semana das comemorações pelos 55 anos de
“Funase é alvo de investigação do MPCO por omissão na realização de concurso público”
O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO) instaurou um Procedimento Investigativo para apurar a persistente omissão do
MPPE investiga Banco Safra por possível vazamento de dados de clientes e golpes
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar suspeitas de vazamento de dados de clientes do
TRE-PE absolve partido e candidatos em caso de suposta fraude à cota de gênero em Santa Cruz da Baixa Verde
Em decisão unânime nesta terça-feira (17), a 35ª Sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reformou sentença que havia caracterizado
TJPE implementa novas políticas para magistrados e intensifica fiscalização em serventias
Tribunal de Justiça de Pernambuco publica resoluções para permuta de juízes, cria núcleo especializado e aplica penalidades a empresa terceirizada
MPPE intensifica fiscalização em saúde, educação e direitos sociais em Pernambuco
Ministério Público emite recomendações, instaura inquéritos e celebra acordos para garantir direitos fundamentais em diversos municípios O Diário Eletrônico do
TCE-PE aplica multas e determina correções em municípios por irregularidades na gestão pública
Tribunal de Contas emite decisões sobre transporte escolar, licitações e prestação de contas em diversas cidades pernambucanas O Diário Eletrônico
Mentoria de Prática na Advocacia Criminal será realizada em Afogados da Ingazeira nos dias 4, 5 e 6 de julho
A cidade de Afogados da Ingazeira receberá, entre os dias 4 e 6 de julho de 2025, a Mentoria de
Com relatoria da conselheira federal da OAB por Pernambuco, Shynaide Mafra, CFOAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por aclamação, a edição de súmula que
TJPE reafirma espaço das mulheres no judiciário
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (16), a
Vice-presidente do TJPE recebe título de Cidadão Honorário de Afogados da Ingazeira
O desembargador Fausto de Castro Campos, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi agraciado com o título de
MPPE investiga casos de violência familiar e negligência em saúde infantil em Petrolina
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está conduzindo duas investigações distintas no município de Petrolina, envolvendo violência familiar contra adolescentes
