MPPE publica novas políticas, recomendações e instaura procedimentos administrativos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta sexta-feira (30), no Diário Eletrônico da instituição, uma série de atos administrativos […]
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Ministro Fachin recebe título de Membro Honorário do IAP nesta sexta
O evento, às 18h30, marca os 174 anos do Instituto, um dos mais antigos do país, no segmento O tradicional
OAB de São José do Egito firma cooperação com Itapetim e Tuparetama para instalação de salas de coworking para advogados
A Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José do Egito firmou nesta quarta-feira (28) Termos de
Ex-oficial de justiça é punido pelo TJPE com repreensão por faltas consecutivas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu aplicar a penalidade de repreensão por escrito a um ex-oficial de justiça
MPPE instaura inquérito civil para investigar recondução do presidente da Câmara de Vereadores de Palmares
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, instaurou um inquérito civil para
MPPE instaura procedimento para garantir reintegração escolar de adolescente em medida socioeducativa
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), instaurou
TJPE publica novos atos: teletrabalho, decisões disciplinares, gestão de serventias extrajudiciais e normas da Escola Judicial
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quinta-feira (29), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), uma série de
MPPE adota medidas em diversos municípios e celebra TAC para o São João de Caruaru; veja destaques do Diário Oficial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quinta-feira (29), no Diário Eletrônico Oficial, uma série de decisões administrativas, judiciais
TCE-PE julga contas e aplica sanções a municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (29), a edição mais recente do seu Diário
TJPE publica atos administrativos e disciplinares envolvendo contratos milionários, serventias extrajudiciais e processos disciplinares
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), uma série de
MPPE adota série de medidas em municípios pernambucanos para garantir direitos e corrigir irregularidades
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Eletrônico Oficial desta quarta-feira (28) uma série de atos administrativos e
TCE-PE divulga decisões sobre gestões municipais e órgãos públicos em Diário Oficial desta quarta
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quarta-feira (28), no Diário Eletrônico Oficial, uma série de
IAP amplia galeria de homenageados com entrega da Medalha de Mérito Advocatício
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) amplia a galeria de homenageados com a entrega da Medalha de Mérito Advocatício
MPPE investiga presença de ratos, mato alto e banheiros sem condições de uso na Creche Municipal Vila Imperial, no Recife
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição
MPPE recomenda regularização dos Conselhos e Fundos de Direitos da Pessoa Idosa em Santa Terezinha e São José do Egito
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a
MPPE recomenda à Prefeitura de Bezerros garantir moradia digna para idoso com deficiência abandonado pela família
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação administrativa à prefeita de Bezerros, no Agreste do estado, Lucielle Laurentino,
Tribunal de Contas de Pernambuco recomenda rejeição das contas de 2022 do prefeito de Barreiros
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Barreiros a rejeição
TCE-PE aplica multa de R$ 10,8 mil a ex-dirigente CONSEG-PE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa no valor de R$ 10.880,54 a José Maria
TJPE publica decisões sobre inspeções, arquivamentos, penalidades e gestão extrajudicial em Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (26), por meio do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), um
Direitos da Pessoa Idosa, educação e plantões: MPPE publica série de atos e recomendações
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (26), a edição nº 1706 do Diário Eletrônico, contendo uma série
TCE-PE publica decisões que impactam municípios e gestores de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial, uma série de decisões
