STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 3 da tentativa de golpe
Única divergência foi quanto à competência da Corte, apresentada pelo ministro Luiz Fux A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Notícias
Mais de 370 novos advogados, advogadas e estagiários prestam juramento na OAB-PE
Um dia de realização de sonhos e início de uma nova jornada. Mais de 370 novos advogados, advogadas e estagiários
PRIMEIRA MÃO: Ministério Público apura suposta nomeação fantasma na Prefeitura do Recife
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio Público),
São Caetano: Josafá Almeida é multado em mais de R$ 10 mil pelo TCE-PE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contas da Prefeitura de São Caetano relativas aos
TJPE publica movimentações administrativas e decisões disciplinares
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta terça-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), uma série de
MPPE amplia fiscalização e instaura novos inquéritos em áreas como educação, saúde e patrimônio público
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (20) uma série de portarias, avisos e despachos
TCE-PE publica novas decisões e anuncia transição para plataforma federal de compras públicas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta terça-feira (20), nova edição do seu Diário Eletrônico com
PRIMEIRA MÃO: MPPE apura denúncias de irregularidades em escolas municipais do Recife
Falta de estrutura, atraso em obras e problemas sanitários estão entre os pontos investigados pela Promotoria de Educação da Capital
MPPE investiga denúncia de abuso sexual em escola municipal do Barro, no Recife
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de abuso sexual contra uma criança
EXCLUSIVO: TCU mantém condenação de Evandro Valadares por irregularidades em convênio federal
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, por meio do Acórdão nº 1874/2025, a condenação do
Curso online sobre Reforma Tributária será ministrado pela advogada Rosa Freitas
A advogada e escritora Rosa Freitas, reconhecida nacionalmente por sua atuação como palestrante na área jurídica, será a responsável por
IAP participa do 13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial em São Paulo
A presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Erika Ferraz, participou do 13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado
TCE-PE emite decisões sobre contas e gestão pública em diversos municípios de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (19) nova edição de seu Diário Eletrônico, com
TJPE firma parcerias para regularização fundiária e anuncia leilão de veículos apreendidos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta segunda-feira (19), uma nova edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE)
MPPE atualiza políticas e intensifica ações investigativas em diversas cidades do Estado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta segunda-feira (19), uma nova edição de seu Diário Oficial, com uma série
TJPE publica novo Diário de Justiça com foco em fiscalização de cartórios, gestão de pessoal e curatelas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quinta-feira (15) uma nova edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJE),
MPPE intensifica ações em todo o estado com novas designações, recomendações e investigações
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial, uma extensa lista de medidas administrativas e
TCE pune prefeituras por gastos e falta de transparência
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quinta-feira (15) o Diário Eletrônico nº 81, trazendo uma
13ª Vara Criminal do Recife condena réu à pena de 26 anos e 3 meses de reclusão pelo latrocínio que vitimou turista carioca no carnaval de 2024
A 13ª Vara Criminal do Recife condenou, nesta segunda-feira (12/05), o réu Edvá Alexandre da Silva à pena de 26
PRIMEIRA MÃO: TCE-PE determina medida cautelar contra contrato milionário da Prefeitura de Bom Jardim para iluminação pública
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, medida cautelar contra a Prefeitura
Primeira mão: TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2023 da Prefeitura de Calumbi
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, por unanimidade, Parecer Prévio recomendando à Câmara
