Bastidores do Controle: advogado esclarece funções de TCE-PE e MPPE na fiscalização de prefeitos e vereadores
Os mecanismos de controle externo sobre a gestão pública municipal foram o tema central do episódio Causos & Causas da […]
Notícias
Custódia: Justiça Eleitoral decreta inelegibilidade e cassa mandatos de prefeito e vice por abuso de poder
A Justiça Eleitoral da 065ª Zona Eleitoral de Custódia julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), determinando a
TJPE institui o Mês Estadual do Júri 2025 a partir de segunda-feira
Com o objetivo de assegurar trâmite regular dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça
Em visita ao TRE-PE, presidente do TSE fala em prioridade para a biometria
Ministra Cármen Lúcia foi recebida pelo presidente Cândido Saraiva e membros da Corte A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Vice-presidente do IAP discute reforma tributária e crédito imediato de IBS/CBS em palestra no Recife
O vice-presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Eric Castro, será o palestrante convidado de um encontro promovido pela
MPPE reabre investigação sobre suposta negligência contra mulher em unidade de saúde de Garanhuns
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns instaurou novo Procedimento Administrativo para acompanhar possíveis irregularidades ocorridas
TJPE publica balanço contábil de 2024, decisões da Corregedoria, contratos e novas medidas administrativas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (30), a edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) com
MPPE mira prefeituras: Diário Oficial revela fiscalizações, recomendações e investigações em todo o estado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (30) uma nova leva de portarias, recomendações e instaurações de procedimentos
De aposentadorias negadas a licitações investigadas: raio-x das decisões do TCE-PE
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicado nesta quarta-feira (30), trouxe uma série de
Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para Casamento Coletivo no Recife
A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará mais uma edição do
MPPE recomenda medidas para garantir vínculo familiar de crianças e adolescentes acolhidos em Custódia
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Custódia, emitiu uma recomendação direcionada à
MPPE investiga empresa por possível fraude em licitações em Timbaúba
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, instaurou um Inquérito Civil para
Decisões judiciais, cartórios e ações sociais: veja o que o TJPE publicou no Diário da Justiça desta terça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta terça-feira (29) uma nova edição do seu Diário da Justiça Eletrônico
Falsidade ideológica, educação inclusiva e dívidas públicas: municípios são alvo de ações do MPPE
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), publicado nesta terça-feira (29), traz uma série de decisões estratégicas
TCE-PE mira contratos públicos, aposentadorias e irregularidades em licitações no Estado
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta terça-feira (29) uma nova edição do seu Diário Eletrônico,
OAB-PE acompanha caso de agricultor atropelado durante mobilização no Recife
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio das comissões de Direitos Humanos (CDH) e da
Hérica Nunes debate protagonismo feminino na advocacia no Causos & Causas
Na última quarta-feira (23), o podcast Causos & Causas, da Ello TV, recebeu uma figura de destaque do cenário jurídico
TCE-PE nega pedido de suspensão de licitação da Compesa para serviços de manutenção eletromecânica
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, nesta segunda-feira (28), a concessão de medida cautelar que buscava
TCE-PE publica decisões envolvendo municípios, órgãos públicos e previdência
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta segunda-feira (28) uma série de portarias, decisões monocráticas, acórdãos
TJPE formaliza decisões sobre teletrabalho, procedimentos disciplinares e contratações administrativas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta segunda-feira (28) o Diário de Justiça Eletrônico (DJE-28-04-25), reunindo uma série
MPPE publica escalas de plantão e instaura novos procedimentos administrativos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial Eletrônico, uma série de portarias, despachos, avisos
