Notícias

Despacho do Tribunal de Justiça de Pernambuco concede prazo de dez dias para que a responsável pela serventia envie informações […]

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aplica multa de R$ 5 mil após publicação de vídeo que omitia arquivamento

Inquérito civil apura falta de autorização para subcontratação de empresa médica e indícios de formalização retroativa de contratos em massa

Processo avalia conformidade de atos vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores e à Prefeitura Municipal no exercício de 2024

Mudança administrativa determina o indeferimento automático do benefício caso a primeira contribuição ocorra após o parto O Instituto Nacional do

Por Inácio Feitosa* Voltei recentemente de uma viagem pelo Sertão com uma inquietação que não me sai da cabeça. Em

Procedimento apura aplicação abaixo do mínimo constitucional em educação e irregularidades em programa de tempo integral de escola municipal O

Despacho do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco abre prazo de 24 horas para o partido se manifestar após o cumprimento

Inquérito civil apura dupla remuneração e falta de qualificação técnica para ocupação de funções públicas na gestão municipal O Ministério

Decisão determina pente-fino do FERC-PE sobre ressarcimentos da Semana do Registro Civil após revogação de autorização judicial A Corregedoria Auxiliar

Primeira Câmara rejeita medida cautelar para evitar paralisação de serviços essenciais, mas determina fiscalização sobre substituição de servidores e Lei

Advocacia-Geral da União confirmou o recolhimento total dos valores e requereu o cancelamento de restrições contra a campanha de 2020

Primeira Câmara aplica princípios da razoabilidade e proporcionalidade para recomendar aprovação com ressalvas das contas de 2024 O Tribunal de

Investigação da Promotoria de Educação foca em pedido de assistência para estudante do 2º ano do ensino fundamental na rede

Decisão liminar aponta uso de imagens descontextualizadas, fortes indícios de inteligência artificial e obriga o Facebook a identificar perfis de

Recomendação aponta que pleito realizado em fevereiro de 2026 viola jurisprudência do STF sobre contemporaneidade de mandatos legislativos O Ministério

Auditoria aponta cobranças indevidas de tarifa, falta de transparência e insuficiência do prazo de duas horas para deslocamentos longos O

Nota técnica do Cijuspe unifica procedimentos e exige tentativa de cobrança extrajudicial e intimação prévia antes do arquivamento de ações

Decisão liminar aponta propaganda antecipada negativa e falta de rotulagem adequada em redes sociais O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Investigação da Promotoria de Defesa da Cidadania foca em danos ambientais e busca propor acordo para reparação de danos no

Relator nega liminar por perda de objeto após realização do evento, mas determina auditoria rigorosa sobre licitação de estruturas e