Entrega Voluntária: O guia legal para quem decide não exercer a maternidade
Cartilha do CNJ esclarece que entrega consciente para adoção é direito garantido por lei e…
Justiça Eleitoral define regras para 2026 e pune uso irregular de IA em Pernambuco
RE-PE aperta o cerco contra "deepfakes" e organiza fiscalização de propaganda para as próximas eleições…
TJPE investe R$ 6,3 milhões em cartórios e agiliza processos na Capital
Edição deste 28 de janeiro traz decisões sobre excesso de prazo, novas regras para assinaturas…
TCE-PE barra gastos irregulares em prefeituras e cobra R$ 4,9 milhões por respiradores
Corte de Contas suspende licitação milionária em Igarassu e julga irregular contratação de pessoal em…
MPPE mantém contas em dia e reforça fiscalização em municípios
Relatórios de gestão fiscal e ações contra promoção pessoal de agentes públicos marcam a edição…
STF é acionado contra lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades
Partidos e entidades alegam retrocesso social e violação da autonomia universitária após sanção do governador…
Mudrovitsch assume presidência da Corte IDH com foco em diálogo e paz
Jurista brasileiro toma posse na Costa Rica defendendo o fortalecimento do Direito Internacional e a…
Educação sem barreiras: MPPE aperta o cerco contra falta de mediadores no Recife
Inquéritos investigam ausência de profissionais de apoio em escolas e creches da capital; Promotoria convoca…
Saúde na fila: MPPE investiga plano de saúde por negar cirurgia de cálculo renal
Inquérito Civil foca na empresa SB Saúde após denúncias de demora e recusa em procedimentos…