Colapso na gestão: MPPE investiga “omissão dolosa” em escolas e postos de saúde de Moreno

Promotoria aponta falhas estruturais graves, fiação exposta e falta de remédios vitais; laudos indicam risco iminente para alunos e pacientes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu uma ofensiva jurídica contra a Prefeitura de Moreno após receber denúncias alarmantes sobre o colapso dos prédios públicos no município. A edição de 12 de janeiro de 2026 do Diário Oficial detalha um cenário de abandono que coloca em risco a vida de estudantes, professores e pacientes da rede municipal.

Escolas: Entre o risco de choque elétrico e infestações

O Inquérito Civil nº 02263.000.031/2025 foi instaurado para apurar se a prefeitura cometeu improbidade administrativa ao ignorar a manutenção das escolas. A denúncia, levada ao MP pelo Sindicato dos Profissionais em Educação de Moreno (SINPREMO), descreve situações que desafiam a dignidade humana.

Laudos técnicos anexados ao processo apontam irregularidades gravíssimas:

• Risco de Morte: Fiações elétricas expostas ao alcance de crianças e ausência de laudos do Corpo de Bombeiros (AVCB).
• Insalubridade: Infiltrações severas, mofo e retorno de esgoto nas unidades.
• Pragas: Presença de cupins, morcegos e pombos, que agravam o risco de doenças infecciosas.

O MPPE já acionou o Tribunal de Contas (TCE-PE) para cruzar dados de auditorias realizadas nos últimos quatro anos e verificar se houve desvio ou má aplicação de recursos destinados à educação.

Saúde: Remédio que não chega e farmácia com goteira

A crise não poupa o setor de saúde. No Distrito de Bonança, o Centro de Saúde Maria Cristina Souza Leão é alvo do Inquérito Civil nº 02266.000.047/2025. Pacientes cardiopatas denunciaram que medicamentos de uso contínuo e essencial simplesmente sumiram das prateleiras.

Uma inspeção da APEVISA revelou que o problema é estrutural: a farmácia básica possui goteiras sobre a fiação elétrica, equipamentos sem calibração e um controle de estoque que não bate com a realidade. O MP deu 30 dias para que uma nova inspeção seja feita, exigindo a eliminação imediata da umidade que compromete os medicamentos.

Conselho Tutelar: Ordem de desocupação imediata

A precariedade é tão generalizada que o Ministério Público emitiu a Recomendação nº 001/2026 ordenando o fechamento da sede do Conselho Tutelar. O prédio apresenta “degradação avançada do concreto” e risco iminente de incêndio devido a gambiarras elétricas. A ironia jurídica é clara: o órgão responsável por proteger crianças e adolescentes não tem condições mínimas de proteger seus próprios funcionários e o público atendido.