Conflito no Oriente Médio leva TJPE a autorizar transferência excepcional de férias de dois magistrados

Segundo registros do Diário da Justiça Eletrônico, viagens internacionais foram canceladas após fechamento do espaço aéreo e do aeroporto de Dubai

Dois magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tiveram pedidos de transferência de férias deferidos em caráter excepcional após o cancelamento de viagens internacionais em razão do conflito no Oriente Médio.

De acordo com os registros publicados no Diário da Justiça Eletrônico de Pernambuco, as solicitações foram fundamentadas no fechamento do espaço aéreo e do aeroporto de Dubai, o que inviabilizou a remarcação dos deslocamentos previamente agendados.

Caso 1

No Processo SEI 00007247-79.2026.8.17.8017, o juiz Saulo Fabianne de Melo Ferreira, Diretor do Foro da Capital, requereu a transferência de 20 dias de férias inicialmente marcadas para 2 de março de 2026.

Segundo o despacho, o magistrado informou que possuía viagem internacional previamente agendada, cancelada pela companhia aérea em razão do conflito bélico no Oriente Médio. Diante da justificativa apresentada e da inexistência de óbice administrativo, o pedido foi deferido.

As férias foram remarcadas para o período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2026, com estorno do terço constitucional e do abono pecuniário de 10 dias.

Caso 2

No Processo SEI 00007248-29.2026.8.17.8017, a juíza Ana Paula Lira Melo, titular da 26ª Vara Cível – Seção A, também solicitou, em caráter excepcional, a transferência de suas férias de 30 dias previstas para 2 de março de 2026.

Conforme o despacho, a magistrada apresentou a mesma justificativa: cancelamento de viagem internacional previamente agendada, em razão do fechamento do espaço aéreo e do aeroporto de Dubai decorrente do conflito na região.

O pedido foi igualmente deferido, com remarcação das férias para o período de 3 de novembro a 2 de dezembro de 2026 e estorno do terço constitucional.

Nos dois casos, foi determinada a comunicação à Secretaria competente para as anotações funcionais e adoção das providências administrativas cabíveis.