Conselho Federal impede isenção de anuidade para jovem advocacia anunciada pela OAB -PE

A presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, anunciou nesta quinta-feira (9) mudanças na política de anuidade para a jovem advocacia. Em vídeo divulgado nas redes sociais da Ordem, ela explicou que a proposta de isenção total da anuidade para advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição, apresentada pela seccional no início da semana, não poderá ser implementada devido a uma determinação do Conselho Federal da OAB.

Segundo Ingrid, a repercussão da proposta levou a diretoria nacional da OAB a iniciar um debate para regulamentar, em nível nacional, as regras sobre isenções e descontos nas anuidades. Enquanto o processo não é concluído, o Conselho Federal vedou a prática de isenção em todo o país.

Diante dessa decisão, a OAB Pernambuco anunciou um desconto de 75% na anuidade para jovens advogados, que será reduzida para R$ 200 — o menor valor da história da seccional. Além disso, o prazo para quitação foi estendido até 30 de março. O diferencial da medida é que o valor será revertido integralmente em créditos para utilização em cursos e eventos promovidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA-PE).

“Na prática, o jovem advogado terá sua anuidade zerada, já que o valor será devolvido em forma de qualificação, essencial para quem está no início da carreira”, afirmou Ingrid Zanella.

A presidente também destacou que a seccional continuará investindo em projetos voltados para a jovem advocacia. “Ao longo da nossa gestão, teremos importantes iniciativas que trarão cada vez mais valorização ao jovem advogado, advogada e à advocacia como um todo”, garantiu. Assista ao vídeo: