Defensoria trava venda de terreno em Buíque para proteger território indígena

Área pode pertencer ao povo Kapinawá; Justiça suspende leilão após 24 anos de processo

Uma intervenção da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) paralisou a venda de um terreno em Buíque, no Agreste, que estava em disputa judicial desde 2002. A suspeita é que o imóvel, penhorado para pagar uma dívida com o Banco do Nordeste, esteja localizado dentro ou próximo ao território tradicional do povo indígena Kapinawá.

A decisão, assinada no último dia 2 de fevereiro pela Vara Única de Buíque, atende a um pedido urgente da Defensoria para evitar que uma área de interesse coletivo e cultural seja alienada sem que os indígenas sejam ouvidos.

Guardiã dos vulneráveis: Entenda a atuação

O caso ganhou um novo rumo quando a DPPE ingressou na ação como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis). Diferente do Ministério Público, que atua como fiscal da lei, a Defensoria entrou no processo especificamente para garantir que a voz de grupos historicamente excluídos — neste caso, a comunidade Kapinawá — fosse respeitada.

Ao analisar os autos, o defensor público Gustavo Cardoso identificou que o terreno fica próximo à reserva indígena e a uma escola da região. “Trata-se de uma demanda antiga que, por mais de duas décadas, ignorou o possível vínculo do terreno com o território tradicional”, explicou Cardoso.

O que acontece agora?

A Justiça determinou medidas imediatas para garantir a transparência e o respeito aos direitos originários:

1. Suspensão total: Nenhuma negociação ou venda do imóvel pode ser realizada por enquanto.
2. Consulta aos Kapinawá: As lideranças indígenas serão intimadas para dizer se a área possui relevância histórica, cultural ou territorial para o povo.
3. Aviso a órgãos federais: Caso o interesse indígena seja confirmado, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) serão acionados para assumir o caso.

Resumo jurídico do caso

Nota do Causos & Causas: O direito dos povos indígenas sobre suas terras é imprescritível e originário. Mesmo em processos de cobrança de dívidas de décadas atrás, se a área for território tradicional, ela não pode ser vendida para particulares.