Diário da Justiça do TJPE traz movimentação de magistrados, PAD e pautas de julgamento virtual

Edição de 4 de março registra atos da Presidência, investidura de delegatários e sessões das Câmaras Cíveis e de Direito Público

A edição de 4 de março de 2026 do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco reúne atos administrativos da Presidência, medidas da Corregedoria Geral da Justiça e pautas de julgamento das unidades colegiadas do Estado.

Movimentação de magistrados

O presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, publicou portarias relacionadas à gestão da magistratura, com designações para substituições cumulativas, compensações de plantão judiciário e decisões sobre férias.

Diversos pedidos de adiamento ou suspensão de férias foram deferidos com fundamento na necessidade do serviço, diante do elevado volume processual em comarcas como Abreu e Lima e Arcoverde.

Corregedoria: investiduras e PAD

Na esfera correicional, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, presidiu a investidura de novos delegatários para serviços notariais e de registro em municípios como Recife, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Caruaru e Serra Talhada.

Também foi determinada a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar suposta conduta inadequada e falta de urbanidade de servidor no atendimento ao público em unidade judiciária.

Julgamentos virtuais e Núcleos 4.0

O Diário publica extensas pautas de processos incluídos em sessões virtuais agendadas para março, envolvendo a 1ª, 6ª e 8ª Câmaras Cíveis, além das Câmaras de Direito Público e turmas recursais.

Há destaque para julgamentos dos chamados Núcleos 4.0, especializados em demandas repetitivas, sobretudo ações relacionadas a empréstimos consignados e cartões de crédito.

Gestão administrativa e extrajudicial

Na área administrativa, foram registrados atos de designação para funções gratificadas, concessão de licenças-prêmio e decisões reconhecendo isenção de Imposto de Renda e de contribuição previdenciária a servidores aposentados acometidos por doenças graves.

O Diário também traz aviso de licitação para contratação de empresa de agenciamento de passagens aéreas destinadas ao projeto DIGITALJUS-PE.

No âmbito extrajudicial, foram publicados editais de proclamas de casamento e registros civis de comarcas do interior, como Bezerros e Arcoverde, entre outras.

Leia abaixo a íntegra do documento: