DJE do TJPE traz nomeações, exonerações e decisões administrativas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta segunda-feira (10), a edição mais recente do seu Diário de Justiça Eletrônico (DJe), com uma ampla gama de informações sobre nomeações, exonerações, movimentação de servidores e decisões administrativas e disciplinares.

Mudanças na Administração do TJPE

O DJe apresenta a composição atual do TJPE, listando os desembargadores e seus respectivos contatos. Também informa sobre a coordenação e gerenciamento do próprio Diário de Justiça, detalhando a equipe responsável pela produção e edição do documento.

Atos da Presidência

Entre as principais determinações da Presidência do TJPE, estão:

Declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário ocupado por Monica Valeria de Sá Cavalcante, que assumiu outro cargo público.

Nomeação de Débora Lobo de Figueiredo para o mesmo cargo, em substituição a Ana Carolina Patriota, que desistiu da posse.

Exoneração, a pedido, de Fyllype Brunno Ferreira Nascimento do cargo de Assessor de Magistrado.

Publicação da escala de plantão judiciário para os dias 15 e 16 de fevereiro.

Despachos do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, sobre férias de magistrados.

Decisões da Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral da Justiça também emitiu importantes decisões, incluindo:

Determinação para a exclusão de nomes de indivíduos de sistemas judiciais e de segurança pública.

Arquivamento de reclamação disciplinar contra uma servidora por falta de provas.

Abertura de Processo Administrativo contra uma oficiala de justiça pelo acúmulo de mandados sem cumprimento no prazo.

Indeferimento de pedido para aquisição de móveis por interinos ou interventores de serventias.

Intimações e Processos Administrativos

O DJe também inclui intimações de advogados sobre processos administrativos e comunica a redesignação de audiências devido a fortes chuvas.

Medidas da Diretoria Geral

Entre as decisões administrativas da Diretoria Geral, destacam-se:

Nomeações e dispensas de servidores em funções gratificadas.

Revogação de um ato anterior referente a Tereza Cristina da Silva.

Processos Licitatórios e Contratuais

A empresa Camará Engenharia EIRELI recebeu penalidades por descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de participar de novas licitações com o Estado de Pernambuco.

Atos da Secretaria de Gestão de Pessoas

A Secretaria de Gestão de Pessoas publicou diversas portarias relacionadas a:

Lotações e transferências de servidores.

Avaliação de estágio probatório.

Alteração de período de férias.

Concessão de licença-prêmio.

Dispensa de servidores convocados para atuar na Justiça Eleitoral.

Outros Destaques

O DJe também inclui informações sobre:

Pautas de julgamento em diversas câmaras cíveis e tribunais do júri.

Decisões sobre homologacão de transações extrajudiciais.

Intimações e sorteio de jurados para 2025 na Comarca de Panelas.

Leia abaixo a íntegra do Diário: