ESA promove eventos sobre Direito Animalista em Afogados e Serra Talhada

Programação aborda maus-tratos, responsabilidade jurídica e instrumentos processuais de proteção animal

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, realiza no próximo dia 11 de março duas edições do projeto ESA In Loco voltadas ao Direito Animalista, nas cidades de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

Com o tema “Maus-tratos e Responsabilidade Jurídica: Caminhos Processuais no Direito Animalista”, os encontros vão discutir fundamentos técnicos, estratégias processuais e instrumentos legais aplicáveis à responsabilização em casos de violência contra animais.

Afogados da Ingazeira

Em Afogados, o evento será realizado às 14h, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A proposta é aprofundar o debate sobre responsabilidade civil e penal, medidas cautelares e mecanismos de proteção, em uma pauta considerada atual e cada vez mais presente na prática forense.

Serra Talhada

Já em Serra Talhada, a programação ocorre às 18h30, na sede da OAB Serra Talhada. O evento é voltado a advogados, estudantes e à comunidade jurídica interessada na temática. As inscrições são gratuitas, por meio do site da ESA-PE, e haverá emissão de certificado com carga horária de 3 horas/aula.

Palestrantes

As duas edições contarão com as palestras de:

• Anderson Correia – advogado animalista, vereador com atuação na proteção e defesa animal e membro da Comissão de Proteção e Direito Animal da OAB-PE;
• Anaís Araújo – mestre em Direito Público e presidente da Comissão Especial de Direito e Proteção dos Animais do Conselho Federal da OAB.

Segundo a organização, o objetivo é qualificar a atuação profissional diante de casos de maus-tratos, reforçando a necessidade de conhecimento técnico e atuação jurídica responsável para assegurar a efetividade da tutela dos direitos dos animais