Falta de pagamento e interrupção de tratamento infantil levam Blue Saúde a inquérito no MPPE

Operadora é investigada por suspender terapias de criança com TDAH e dificultar acesso a neuropediatra; Promotoria negou pedido de sigilo da empresa.

A 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para investigar a operadora Blue Saúde (Integra Assistência Médica Ltda). O caso envolve a interrupção do tratamento multidisciplinar de uma criança diagnosticada com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), supostamente causada pela falta de pagamento da operadora às clínicas conveniadas.

A portaria, assinada pelo promotor Maviael de Souza Silva e publicada no Diário Oficial deste 11 de fevereiro, destaca que a descontinuidade das terapias gera riscos graves ao desenvolvimento cognitivo e emocional da paciente.

Entenda o caso: calote em clínicas e falta de receitas

A investigação teve início após a denúncia da mãe de uma paciente menor de idade. Segundo o relato, o Instituto Elo Multiterapias interrompeu o atendimento por falta de repasses financeiros da Blue Saúde.

Além da suspensão das terapias, a família relatou:

• Barreiras no agendamento: Dificuldade extrema em marcar consultas com a neuropediatra que acompanha a criança.
• Risco medicamentoso: Sem as consultas, a família não consegue obter as receitas médicas necessárias para a compra de medicamentos controlados.

MPPE derruba sigilo solicitado pela operadora

Durante a fase preliminar, a Blue Saúde chegou a solicitar que o processo corresse em segredo de justiça, alegando que a publicidade dos fatos poderia prejudicar suas atividades empresariais e afirmando que o problema era um “caso isolado”.

No entanto, o Ministério Público rejeitou o pedido de sigilo. O promotor entendeu que o interesse público e a proteção de um direito individual indisponível (a saúde de uma criança) prevalecem sobre os interesses comerciais da empresa. O MPPE também criticou a postura da operadora, que chegou a enviar documentos referentes a um processo de outro estado (Amazonas) para tentar justificar a situação em Pernambuco.

Próximos passos da investigação

A Blue Saúde foi oficialmente notificada para que, no prazo de 10 dias úteis, comprove:

1. A continuidade efetiva do tratamento da criança no Instituto Elo Multiterapias.
2. A regularidade das consultas periódicas com o especialista em neuropediatria.
3. O plano formal de acompanhamento contínuo para evitar novas interrupções.

A mãe da criança também será ouvida para confirmar se os serviços foram restabelecidos conforme prometido pela operadora em manifestações anteriores.