Justiça condena cinco integrantes de facção a mais de 20 anos de prisão por homicídio em Cumaru

Vítima foi atraída para emboscada e assassinada em razão de desavenças no tráfico de drogas; corpo foi ocultado para dificultar investigação. Julgamento histórico durou cerca de 12 horas no Fórum de Caruaru.

Em um julgamento considerado emblemático para o combate ao crime organizado no Agreste pernambucano, a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru obteve a condenação de cinco réus por homicídio qualificado e outros crimes ligados à atuação de uma organização criminosa em Cumaru. A sessão do Tribunal do Júri, realizada na última quinta-feira (30) no Fórum de Caruaru, resultou na aplicação de penas superiores a 20 anos de prisão para cada um dos acusados, todos em regime fechado.

O caso remonta à noite de 2 de março de 2021, quando Eduardo Nery dos Santos, então com 26 anos, foi vítima de uma emboscada fatal. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o homicídio foi motivado por desavenças no tráfico de drogas na localidade. Após o assassinato, os autores ocultaram o corpo da vítima em uma tentativa clara de impedir a descoberta do crime e dificultar a responsabilização penal.

As investigações, inicialmente conduzidas pela Promotoria de Justiça de Cumaru, levaram à denúncia e posterior pronúncia dos cinco acusados. Diante da gravidade dos fatos e dos fortes indícios de que os réus integravam uma facção criminosa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o desaforamento do processo – transferência do julgamento – para Caruaru, medida que reflete a complexidade e a periculosidade envolvida.

Julgamento maratonico e condenação integral

Após uma maratona judicial de aproximadamente 12 horas de sessão, o Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses sustentadas pelo MPPE. Os cinco réus foram considerados culpados pelos crimes de homicídio qualificado (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver, associação criminosa e corrupção de menores.

Na sentença, a juíza presidente do Júri destacou a “gravidade concreta dos fatos, o alto grau de violência empregado e o contexto de atuação organizada do grupo criminoso” como fundamentos essenciais para a fixação das penas, todas superiores a duas décadas de reclusão.

Atuação ministerial estratégica

A atuação em plenário ficou a cargo dos Promotores de Justiça Juana Viana Ouriques de Oliveira Brasil (titular da 4ª Promotoria Criminal de Caruaru) e Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, integrante do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPPE. A atuação conjunta e especializada foi crucial para o desfecho condenatório.

Os representantes do MPPE ressaltaram a importância do resultado, que não apenas responsabilizou os autores diretos de um homicídio brutal, mas também atingiu a estrutura de uma organização criminosa que atuava na região. A condenação por associação criminosa e corrupção de menores evidencia a estratégia do Ministério Público em combater os crimes em sua complexidade, atacando tanto os executores quanto o esquema delituoso ao qual estavam vinculados.