Justiça de PE organiza plantões de verão e homenageia maestros

Diário Oficial detalha escala para praias, jogos de futebol e novas seleções para servidores

A rotina do Poder Judiciário de Pernambuco (TJPE) começou o ano de 2026 com ritmo acelerado. A edição desta sexta-feira, 9 de janeiro, traz desde a organização de esquemas especiais para o veraneio e o futebol até decisões administrativas sobre a carreira de magistrados e punições disciplinares. Sob a gestão do desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, o tribunal busca equilibrar a alta demanda das férias com a eficiência exigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Reforço no litoral e nos estádios

Com o aumento do fluxo de turistas nas praias e o início das competições esportivas, o TJPE ativou escalas especiais. O Juizado do Verão já tem equipes definidas para atuar em Porto de Galinhas (Ipojuca) e Tamandaré. Já os torcedores que frequentarem os estádios dos Aflitos, Ilha do Retiro e a Arena de Pernambuco contarão com o Juizado do Torcedor de plantão durante os jogos do Campeonato Pernambucano.

Reconhecimento e carreira

No campo das homenagens, o tribunal concedeu o “Diploma Desembargador Waldemir de Oliveira Lins” aos maestros José Renato Accioly e Amílcar Aniceto Chalegre, reconhecendo a contribuição da música para a sociedade.

Na área administrativa, o tribunal deferiu a licença-prêmio do juiz José Adelmo Barbosa da Costa, que completa 35 anos de magistratura. No entanto, o órgão negou pedidos de adicional por tempo de serviço (ATS), reforçando o entendimento de que magistrados devem receber por subsídio de parcela única, conforme prevê a Constituição.

Fiscalização e disciplina

A Corregedoria-Geral da Justiça também apresentou resultados. Após inspeções em unidades do interior e da capital, diversos processos foram arquivados porque os juízes e servidores conseguiram cumprir as metas de produtividade do CNJ. Por outro lado, o tribunal abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um servidor para investigar falhas no cumprimento de normas internas.

Oportunidades e reformas no interior

Para quem busca crescimento interno, foram abertas seleções para conciliadores em Jaboatão dos Guararapes e assessores em Feira Nova. Já na comarca de Itaquitinga, quem precisar de atendimento presencial deverá esperar: o fórum passará por reformas até o final de janeiro, com todos os trabalhos mantidos de forma remota.

Julgamentos e serviços ao cidadão

A pauta de julgamentos criminais já está montada, com sessões virtuais e presenciais marcadas para a segunda quinzena de janeiro em Recife e Caruaru. Além disso, o Diário trouxe uma extensa lista de editais de casamentos em diversas cidades e as listas definitivas de jurados que atuarão no Tribunal do Júri em 2026 nas cidades de Amaraji e Iati.

Leia abaixo a íntegra do documento: