Justiça de Pernambuco aperta o cerco contra baixa produtividade e organiza a casa para março

Tribunal nega bônus a unidades que não bateram metas e barra pagamento a desembargador afastado pelo STJ

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026, um pacotão de decisões que mexe diretamente com o bolso e a rotina de quem faz o Judiciário funcionar. O Diário da Justiça Eletrônico detalha desde o cancelamento de férias de juízes até a proibição de nomes “fantasia” em cartórios do estado.

Um dos pontos que mais chama a atenção é o rigor com a produtividade. O tribunal barrou o pagamento da gratificação por acervo (GAIP) para as unidades que não atingiram as metas acumuladas de 2025. Ou seja: para receber o bônus, o resultado tem que aparecer no papel. Além disso, o presidente Francisco Bandeira de Mello negou o pedido do desembargador Évio Marques da Silva para transformar licença-prêmio em dinheiro, já que o magistrado segue afastado por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mutirão de juízes e foco no digital

Para evitar que processos fiquem parados, o TJPE redesenhou o mapa de substituições em cidades como Garanhuns, Camaragibe e na capital. Muitos magistrados tiveram que abrir mão das férias de março para garantir que as audiências já marcadas aconteçam sem atrasos.

Na frente da modernização, o projeto Digitaljus-PE ganhou fôlego com a autorização para contratar assessoria técnica financiada pelo BID. A ideia é que a Justiça de Pernambuco seja cada vez menos papel e cada vez mais ágil no ambiente virtual.

Cartórios, casamentos e o banco dos réus

A Corregedoria também deixou um recado claro para os donos de cartórios: nada de nomes comerciais. As serventias devem usar apenas a denominação oficial, abandonando nomes “fantasia”. O órgão também reafirmou que o pessoal do cartório pode dar aulas, desde que isso não atrapalhe o balcão de atendimento.

Para os cidadãos das comarcas de Bezerros e Vicência, o Diário trouxe a lista dos convocados para o Tribunal do Júri em 2026. Se o seu nome estiver lá, você poderá ser chamado para decidir o destino de réus em casos criminais ao longo do ano.

O que vem por aí no tribunal

As pautas de julgamento para o início de março já estão montadas. O destaque fica para o Núcleo 4.0, que vai julgar uma enxurrada de recursos envolvendo empréstimos consignados e problemas com cartões de crédito — assuntos que mexem diretamente com o orçamento de milhares de pernambucanos.

Leia abaixo a íntegra do documento: