Justiça de Pernambuco detalha plantão de Carnaval e intensifica audiências de custódia

TJPE escala desembargadores para feriado, monitora cartórios no interior e mantém júri popular em Paudalho mesmo com fórum em obras

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta segunda-feira (9), a edição nº 43/2026 de seu Diário Eletrônico, com foco total na organização operacional para a segunda quinzena de fevereiro. O documento estabelece a escala oficial do Plantão Judiciário de 2º Grau, que funcionará entre os dias 14 e 18 de fevereiro. Desembargadores e equipes de apoio já foram escalados para atender demandas urgentes de natureza cível e criminal, garantindo que o Judiciário não pare durante o período carnavalesco.

Um dos pontos centrais da Corregedoria Geral da Justiça é o reforço na regularidade das audiências de custódia. O órgão recomendou que magistrados plantonistas priorizem a rapidez na publicação de decisões e a alimentação imediata do Banco Nacional de Mandados e Prisões (BNMP), assegurando que o controle de prisões ocorra em tempo real.

Fórum fechado, mas julgamentos mantidos

Em Paudalho, a suspensão do expediente presencial no Fórum local foi prorrogada devido à continuidade de obras estruturais. No entanto, a Justiça não será interrompida: o atendimento segue de forma remota e as sessões do Tribunal do Júri foram transferidas para a Câmara de Vereadores da cidade. Já em Venturosa, a lista de jurados para os julgamentos de crimes contra a vida em 2026 passou por revisão e foi oficialmente publicada.

Pente-fino nos cartórios e Núcleo 4.0

A Corregedoria também finalizou inspeções em serventias extrajudiciais (cartórios) de cidades como Pesqueira, Água Preta, Cabo de Santo Agostinho e Passira. O relatório confirma que as unidades cumpriram as recomendações anteriores, resultando no arquivamento das auditorias.

Na esfera dos julgamentos eletrônicos, o destaque fica para o Núcleo 4.0, que pautou diversas ações sobre empréstimos consignados e cartões de crédito. A estratégia de núcleos especializados visa reduzir o estoque de processos sobre temas bancários repetitivos, agilizando a resposta para o consumidor.

Celeridade administrativa e serviços ao cidadão

O Diário Oficial traz ainda atos de gestão interna e serviços diretos:

• Gabinete: O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto teve sua equipe reforçada com a designação de novo assessor técnico.
• Agilidade: A 1ª Vice-Presidência delegou novas atribuições a assessores para que despachos de rotina sejam assinados mais rapidamente.
• Casamentos: Centenas de editais de proclamas foram publicados, viabilizando habilitações para casamentos em Recife, Camaragibe, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão.

O tribunal também convocou sessões para as Câmaras Cíveis, Criminais e de Direito Público para o final de fevereiro, indicando que o ritmo de julgamentos deve ser intensificado logo após o período de plantão.

Leia abaixo a íntegra do documento: