Justiça de Pernambuco emite alerta nacional sobre falsificação de procurações em cartório de Carpina

Corregedoria determina comunicação urgente a todos os cartórios do país sobre suposto esquema de documentos falsos; caso envolve procurações públicas lavradas no 2º Tabelionato de Notas do município

A Corregedoria de Justiça de Pernambuco determinou o envio urgente de um alerta nacional sobre uma suposta falsificação de procurações públicas lavradas no 2º Tabelionato de Notas de Carpina, cidade da Zona da Mata pernambucana. O comunicado será encaminhado a todos os cartórios do estado e às Corregedorias-Gerais de Justiça dos demais estados e do Distrito Federal.

O despacho, assinado pelo juiz corregedor auxiliar Carlos Damião Pessoa Costa Lessa, atende a uma comunicação do interino responsável pela Serventia Notarial de Carpina, Odilon Pereira da Cunha Filho, que identificou a irregularidade e encaminhou à Corregedoria as procurações suspeitas, certidões e demais documentos comprobatórios.

Alerta preventivo nacional

A medida determina que a Secretaria da Corregedoria Auxiliar encaminhe “com urgência” o expediente completo (identificado como Id nº 3427886) através do malote digital para todas as serventias de Pernambuco e para os órgãos correicionais de todo o país. O objetivo é evitar que os documentos falsificados sejam aceitos em transações comerciais, processos judiciais ou qualquer outro ato jurídico em outros estados.

A falsificação de procurações públicas representa um risco significativo para a segurança jurídica, pois pode permitir que pessoas não autorizadas pratiquem atos em nome de outras, como venda de imóveis, saques bancários ou abertura de empresas.

Procedimento padrão para casos graves

A comunicação imediata entre as corregedorias estaduais é um procedimento padrão adotado em casos de fraudes documentais que possam ter alcance interestadual. A medida permite que cartórios de todo o país fiquem alertas sobre o esquema e possam verificar a autenticidade de documentos similares que lhes forem apresentados.

O caso segue sob investigação da Corregedoria pernambucana, que deverá apurar a extensão da falsificação, identificar os responsáveis e determinar as medidas cabíveis para coibir novas ocorrências. As procurações falsificadas já foram recolhidas e estarão disponíveis para consulta pelas autoridades correicionais de outros estados.

A rápida divulgação do caso pelas corregedorias de todo o país é considerada essencial para conter possíveis prejuízos a terceiros de boa-fé que poderiam ser levados a aceitar os documentos falsificados como legítimos.