Leia a íntegra da denúncia da PGR contra Bolsonaro por tentativa de golpe e organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia detalhada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de aliados, acusando-os de integrar uma organização criminosa com o objetivo de manter-se no poder e contrariar o resultado das eleições presidenciais de 2022. Segundo a denúncia, o grupo arquitetou um plano para desacreditar o sistema eleitoral e criar um ambiente de instabilidade política que justificasse a adoção de medidas excepcionais.

Plano documentado e uso da máquina pública

De acordo com a PGR, os atos golpistas foram meticulosamente documentados por meio de manuscritos, arquivos digitais e mensagens que revelam uma estratégia articulada para romper a ordem democrática. A denúncia destaca a formulação de uma “marcha de ruptura”, na qual Bolsonaro e seus aliados desenvolveram um discurso sistemático sobre a suposta falta de confiabilidade das urnas eletrônicas.

Além disso, a estrutura do governo federal e das Forças Armadas teria sido utilizada para fortalecer essa narrativa. A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e setores militares foram mobilizados para produzir relatórios que questionavam a lisura do sistema eleitoral. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), segundo os dados extraídos do celular de um agente, teria sido acionada para realizar blitzes estratégicas no dia da eleição, direcionando operações para regiões onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva obteve votação expressiva.

Manifestações e busca por apoio internacional

A denúncia aponta que o grupo incentivou manifestações populares, incluindo atos com pedidos explícitos de intervenção militar. A estratégia teria incluído a emissão de uma nota da Força Aérea Brasileira para encorajar os apoiadores e inflamar a mobilização.

Outra frente do plano foi a tentativa de obter respaldo internacional para questionar o processo eleitoral brasileiro. Segundo a PGR, Bolsonaro se reuniu com diplomatas estrangeiros para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes, buscando apoio externo para legitimar uma intervenção no resultado das urnas.

Minutas de decretos para consumação do golpe

Entre os elementos centrais da denúncia está a existência de minutas de decretos que previam medidas excepcionais para manter Bolsonaro no poder. Segundo a PGR, foram elaborados documentos que estabeleciam um Estado de Sítio e uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Esses decretos foram encontrados com Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

Obstrução de informações e planejamento pós-golpe

A denúncia também aponta que Bolsonaro ordenou a ocultação de um relatório que atestava a regularidade do processo eleitoral, contrariando a narrativa de fraude sustentada por seu grupo.

Além disso, os investigadores identificaram registros sobre um Gabinete de Crise planejado para ser instalado após a consumação do golpe, com distribuição de funções e ações para neutralizar opositores.

Os envolvidos na denúncia

A PGR descreve Jair Bolsonaro como o líder da organização criminosa, tendo Mauro Cid como seu principal porta-voz. Outros nomes citados incluem:

• Augusto Heleno – envolvido na construção da narrativa contra as urnas eletrônicas;
• Alexandre Ramagem – então diretor da ABIN, participou da estruturação das mensagens golpistas;
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – ministro da Defesa, que endossou o discurso de fraude;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, envolvido na elaboração de minutas de decretos golpistas;
• General Braga Netto – participou de reuniões para incentivar mobilizações e o caos social.

A lista ainda inclui outros aliados de Bolsonaro, como Mário Fernandes, Filipe Garcia Martins Pereira e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho.

Próximos passos

A denúncia da PGR reforça o cenário de investigações em andamento sobre as ações do ex-presidente e de seus aliados. O caso agora segue para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre o recebimento da denúncia e a possível abertura de ações penais contra os envolvidos. Leia abaixo a íntegra da denúncia da PGR: