Médicos ou especialistas? MP alerta para publicidade enganosa em Serra Talhada

Uso de termos como “psiquiatria” em vez de “psiquiatra” pode induzir pacientes ao erro; Promotoria exige transparência imediata da clínica Amor e Saúde.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, emitiu uma recomendação formal à unidade local da rede de clínicas Amor e Saúde. O objetivo é coibir o que o órgão classifica como publicidade enganosa: a divulgação de médicos generalistas como se fossem especialistas.

A investigação teve início após a abertura de uma Notícia de Fato que apontava para o possível exercício irregular da medicina. Segundo o documento, a empresa estaria anunciando profissionais com formação generalista (sem residência médica ou título reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina) como especialistas em áreas específicas, baseando-se apenas em cursos de pós-graduação.

A “pegadinha” da terminologia

O ponto central da investigação é a estratégia semântica utilizada nos anúncios. O MP aponta que a clínica utiliza o sufixo “-ia” para burlar a norma, identificando áreas de atuação como “psiquiatria” ou “endocrinologia”, em vez de usar os títulos de “psiquiatra” ou “endocrinologista”.

Para o Ministério Público, essa sutil diferença linguística é insuficiente para que o consumidor leigo perceba a distinção técnica. Na prática, o paciente acredita estar sendo atendido por um especialista titulado, quando, na verdade, o médico possui apenas uma pós-graduação que não lhe confere o Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

O que diz a recomendação

Para evitar medidas judiciais e extrajudiciais mais severas, a Promotoria estabeleceu diretrizes claras que a empresa deve seguir:

• Proibição de anúncios falsos: A clínica deve parar imediatamente de informar que médicos de seu quadro são especialistas, a menos que possuam o RQE ou título reconhecido pelo CFM.
• Dever de informação: A empresa precisa deixar claro ao cliente, de forma precisa, quem é o médico generalista (com pós-graduação, mas sem residência) e quem é o médico especialista (com CRM e RQE).
• Transparência total: As comunicações devem permitir que o consumidor identifique exatamente o tipo de serviço que está contratando antes do atendimento.

Fique atento: O RQE (Registro de Qualificação de Especialista) é o único documento que garante que um médico concluiu residência ou passou na prova de título de uma sociedade de especialidade.