MPPE abre inquérito para investigar suposto superfaturamento em kits escolares em Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar a possível aquisição de kits escolares com indícios de superfaturamento. A investigação será conduzida pela 44ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do MPPE nesta terça-feira (1º).

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Epaminondas Ribeiro Tavares, a investigação teve início a partir do encaminhamento de um inquérito civil pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe. O documento levanta suspeitas sobre a aquisição de kits escolares em Recife-PE, que podem ter causado prejuízos ao erário e violado princípios da administração pública.

O MPPE destaca que a investigação busca apurar possíveis danos ao patrimônio público, enriquecimento ilícito e irregularidades administrativas. Para isso, determinou que o cartório da promotoria tome providências como a obtenção e análise de processos licitatórios relacionados à compra dos kits escolares.

Além disso, o inquérito será remetido ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAOP-PPTS) e à Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos para adoção das medidas cabíveis.

O MPPE reforçou seu compromisso com a defesa da moralidade administrativa e a prevenção de atos lesivos ao interesse público. A investigação segue em andamento e pode resultar em responsabilizações civis e administrativas caso sejam comprovadas irregularidades.