MPPE abre investigações para conter abusos e negligência contra menores no interior

Ações em Cabrobó, Itaquitinga e Rio Formoso buscam interromper ciclos de violência e exploração sexual

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) formalizou a abertura de três procedimentos administrativos de alta complexidade para proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade extrema. As portarias, publicadas nesta semana, detalham cenários de violência física, abandono e até exploração sexual, exigindo a intervenção direta do Estado para garantir a integridade das vítimas.

Exploração sexual de adolescente em Rio Formoso

O caso mais alarmante ocorre em Rio Formoso, onde a Promotoria de Justiça instaurou uma investigação após alerta do Serviço Social do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Uma adolescente de 15 anos, que possui deficiência intelectual e já trata uma doença crônica, teria sido vítima de exploração sexual em troca de dinheiro.

O relato aponta que um homem adulto na cidade teria feito a proposta e mantido relações com a jovem, que agora enfrenta uma suspeita de gravidez. Diante da gravidade, o MPPE requisitou que a Polícia Civil abra imediatamente um inquérito policial para identificar e punir o agressor. No campo social, será elaborado um Plano de Acompanhamento Individual para a adolescente e sua família.

Abandono e negligência em Cabrobó e Itaquitinga

Em Cabrobó, a Promotoria de Justiça monitora a família de uma moradora local após denúncias do Conselho Tutelar e do CREAS. Os relatórios indicam um histórico de “negligência, violência física e psicológica”, além de exposição dos filhos a ambientes insalubres. O Ministério Público avalia se a mãe possui condições de manter o poder familiar ou se será necessário encaminhar os menores para acolhimento institucional ou guarda provisória.

Já em Itaquitinga, o foco é um núcleo familiar onde a mãe cumpre pena sob monitoramento eletrônico (tornozeleira). Segundo o MPPE, ela apresenta comportamento incompatível com os deveres de cuidado, deixando crianças e netos recém-nascidos em situação de perigo. O órgão solicitou dados sobre a frequência escolar, vacinação e estado nutricional dos menores para decidir as próximas medidas judiciais.

O papel do Procedimento Administrativo

Diferente de uma ação judicial imediata, o Procedimento Administrativo (PA) instaurado nestes casos serve para que o promotor colha provas, realize visitas domiciliares e tente soluções rápidas antes de levar o caso ao juiz. É uma ferramenta de “tutela de interesses indisponíveis”, utilizada quando o direito à vida e à saúde de quem não pode se defender está em risco.