MPPE instaura Inquérito Civil para apurar demora no atendimento especializado a paciente em Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar a longa espera de uma paciente da cidade de Caruaru por atendimento especializado na rede pública de saúde. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do MPPE.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Tiago Sales Boulhosa Gonzalez, uma paciente, sofre há quatro anos com sintomas de Síndrome do Túnel do Carpo (CID – G 56.0) e busca, sem sucesso, uma consulta com um reumatologista especialista em mãos e punhos. Recentemente, ao procurar novamente a Secretaria de Saúde, foi informada de que não há disponibilidade da especialidade e que existe uma extensa lista de espera.

Diante da situação, a paciente solicitou providências para conseguir atendimento médico, inclusive com um ortopedista especialista, e assim iniciar o tratamento adequado e obter melhor qualidade de vida.

O caso tramitava inicialmente como um Procedimento Preparatório (nº 02243.000.617/2024), mas foi convertido em Inquérito Civil em virtude do vencimento do prazo para sua conclusão e da necessidade de realizar novas diligências e produzir mais provas.

Entre as medidas determinadas pelo MPPE está a reiteração de ofício à IV GERES de Caruaru, que permanece sem resposta, além da solicitação de esclarecimentos à Secretaria Estadual de Saúde sobre a regulação do atendimento especializado requisitado pela paciente.

A PORTARIA Nº 02243.000.617/2024, que formaliza a instauração do inquérito, foi expedida em 3 de junho de 2025, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e será encaminhada eletronicamente ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), à Secretaria Geral para publicação, e comunicada ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP).

O MPPE busca, com a apuração, garantir o acesso da paciente e de outros usuários do SUS ao atendimento especializado necessário, assegurando a efetividade do direito à saúde.

Foto: Ilustrativa/Freepick