MPPE investiga caso de possível negligência e suspeita de violência sexual contra criança em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou um Procedimento Administrativo de Interesses Individuais Indisponíveis (nº 01867.000.485/2025) para apurar um caso de possível negligência e suspeita de violência sexual envolvendo uma criança de cinco anos.

De acordo com a Portaria de Instauração, publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (13), o caso chegou ao conhecimento do Ministério Público após o Instituto Social das Medianeiras da Paz (ISMEP) – Dom Malan relatar a situação. O documento informa que a criança deu entrada no Pronto-Socorro Infantil do Hospital Dom Malan, em 3 de junho de 2025, por suspeita de abuso sexual, fato que teria ocorrido no município de Cabrobó, quando ela estava sob os cuidados da mãe.

O relato apresentado ao MPPE aponta que os pais da criança mantiveram um relacionamento por um ano e que, segundo o pai, ele teria conhecido a mãe da menina em um prostíbulo, de onde a teria retirado após a gravidez. Após a separação, há cerca de um ano, a guarda de fato ficou com a mãe, enquanto o pai enviava mensalmente R$ 300,00 de pensão alimentícia.

O pai relatou ainda ter recebido ligações de vizinhos informando que a genitora frequentava prostíbulos em Sobradinho (BA) e Cabrobó (PE), levando a filha consigo ou deixando-a sozinha em casa. Ao se dirigir a Cabrobó, o pai afirmou ter encontrado a criança sozinha, levando-a posteriormente para Petrolina.

Ainda segundo o procedimento, a madrasta da criança relatou comportamentos retraídos e sinais físicos preocupantes, como odor forte e sensibilidade ao toque. Após atendimento hospitalar, a criança foi encaminhada ao Instituto de Medicina Legal (IML) para exames periciais.

A promotora de Justiça Tanusia Santana da Silva, responsável pelo caso, determinou o envio de ofício ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) solicitando um relatório detalhado da situação. No entanto, o MPPE registrou seis tentativas de comunicação sem resposta do órgão, motivo pelo qual o procedimento foi formalmente instaurado.

Na portaria, a promotora determinou a reiteração imediata do pedido ao CREAS e o contato telefônico com o órgão, a fim de registrar a “desídia no cumprimento de requisitório ministerial”. O caso foi comunicado também ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO-IJ), à Subprocuradoria Geral de Assuntos Administrativos, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria Geral do Ministério Público.

O procedimento segue em tramitação e visa garantir a proteção integral dos direitos da criança, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).