MPPE investiga casos de violência familiar e negligência em saúde infantil em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está conduzindo duas investigações distintas no município de Petrolina, envolvendo violência familiar contra adolescentes e negligência em atendimento odontológico infantil. Os procedimentos foram divulgados na edição do Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (17).

Importunação sexual e agressões verbais e físicas contra adolescente são alvo de investigação

A 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um procedimento administrativo (nº 01867.000.129/2025) para apurar denúncias feitas por uma adolescente, representada por sua mãe, contra o próprio pai. A jovem pediu medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, após relatar um histórico de agressões verbais, ameaças e negligência por parte do genitor.

Segundo os autos, a adolescente e seu irmão passaram a morar com o pai em 2023, após ele se mudar para Petrolina em 2022. Desde então, a mãe alega ter sido impedida de manter contato com os filhos. Já em 2025, a adolescente conseguiu contato com a genitora e revelou o cenário de humilhações frequentes, agressões ao irmão – incluindo golpes com uma mangueira – e ameaças de que, se interviesse, seria agredida também.

Além disso, a adolescente relatou que entre 2020 e 2022, sofreu importunação sexual por parte do marido de uma tia paterna, quando residia com eles em Floresta (PE). O MPPE já instaurou Verificação Preliminar de Informação (VPI) para apurar esse episódio específico.

O caso também envolve possível negligência, uma vez que o pai trabalha no turno da noite, deixando os filhos sozinhos em casa. O Ministério Público oficiou o CREAS e o Conselho Tutelar para obter informações sobre o acompanhamento do caso. Embora o Conselho tenha respondido, o CREAS ainda não enviou relatório, o que motivou nova solicitação por parte da promotoria.

MPPE apura denúncia de negligência em atendimento odontológico a criança de 5 anos

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina instaurou um Inquérito Civil (nº 01879.000.606/2024) para investigar um caso de negligência no atendimento odontológico a uma criança de cinco anos, identificado após relato do pai.

Segundo a denúncia, a filha do reclamante sofreu um acidente aos dois anos de idade que resultou na perda de três dentes da parte superior da arcada dentária. Hoje, ela sofre com dores constantes na região bucal e também dores de cabeça. A família alega falhas na assistência odontológica prestada pelo sistema público de saúde.

O MPPE decidiu converter o procedimento preparatório anterior em inquérito civil, com o objetivo de apurar os fatos e adotar medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis. Entre as ações imediatas, o órgão irá notificar o pai da criança, além de comunicar a instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), à Corregedoria e ao Conselho Superior do MPPE.