MPPE investiga esquema de carne clandestina e propina em feiras de Petrolina

Denúncia aponta venda de carne sem higiene, uso de notas frias e pagamento a fiscais na Cohab Massangana

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar uma série de irregularidades graves nas feiras livres de Petrolina. A investigação, conduzida pela Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, foca em denúncias de abate clandestino de caprinos e ovinos, além de um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes da Vigilância Sanitária municipal.

As informações que chegaram à 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania detalham um cenário de risco à saúde pública. Segundo o relato, o box nº 73 da feira do bairro Cohab Massangana estaria sendo utilizado como depósito de carnes sem origem comprovada, que depois seriam vendidas nos boxes vizinhos (74 e 75).

Carne transportada sem refrigeração

A denúncia descreve que os animais são abatidos de forma irregular em Petrolina e nas cidades baianas de Casa Nova e Remanso. O transporte para os pontos de venda seria feito em veículos abertos, sem qualquer proteção térmica ou higiene, expondo o alimento a contaminações.

Para enganar os consumidores e a fiscalização, os envolvidos estariam utilizando carimbos de inspeção falsificados e “notas frias” para dar uma aparência de legalidade ao produto. Além da feira, a carne clandestina também estaria sendo distribuída para pequenos mercados da região.

Suspeita de propina na Vigilância Sanitária

Um dos pontos mais sensíveis da investigação é o relato de que fiscais da Vigilância Sanitária receberiam vantagens indevidas — a famosa “propina” — para fazer vista grossa às irregularidades e evitar multas. A denúncia chegou a citar o nome de um fiscal que seria o destinatário desses pagamentos.

Diante da gravidade, o MPPE encaminhou cópias do caso para a Central de Inquéritos e para a Promotoria do Patrimônio Público. O objetivo é apurar se houve crimes de falsificação e improbidade administrativa por parte de servidores públicos.

O que acontece agora

O Ministério Público deu o prazo de um ano para a conclusão das investigações. Entre as primeiras medidas determinadas pela promotora estão:

• Pedido de informações à Prefeitura: O município deve apresentar documentos atualizados sobre as reformas e a requalificação das feiras livres, incluindo convênios com o Ministério da Agricultura.
• Ação conjunta: Ofícios foram enviados para as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e conselhos de saúde para que acompanhem o caso.
• Fiscalização da política pública: O MPPE quer garantir que o plano de modernização das feiras, como as da Areia Branca e Cohab Massangana, saia do papel para oferecer mais segurança aos consumidores.

A investigação busca proteger o direito básico do cidadão de consumir alimentos seguros e garantir que o dinheiro público investido na fiscalização sanitária não seja desviado por condutas ilícitas.