MPPE investiga mãe que fugiu de hospital com bebê em crise convulsiva em Olinda

Investigação apura negligência após criança de apenas um ano ter tratamento interrompido abruptamente em unidade de pronto atendimento

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar um caso grave de evasão hospitalar envolvendo uma criança de apenas um ano de idade em Olinda. De acordo com a portaria publicada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, a mãe da criança fugiu da emergência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade sem que a filha tivesse recebido alta médica.

A criança deu entrada na unidade de saúde apresentando febre e episódios de crises convulsivas. Segundo a nota oficial, a interrupção abrupta do tratamento por iniciativa da genitora gerou um alerta de suspeita de negligência, colocando em risco a integridade física e a vida da criança.

O risco da interrupção do tratamento

Crises convulsivas febris em bebês exigem monitoramento médico rigoroso para evitar complicações neurológicas ou a recorrência do quadro. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que o direito à saúde e ao atendimento médico é prioridade absoluta, e a retirada de um paciente sem autorização técnica configura violação dos deveres de proteção.

Providências e fiscalização

A promotora de justiça Liliane Asfora Cunha Cavalcanti da Fonte determinou uma série de medidas urgentes para localizar a família e garantir que a criança esteja segura:

• Conselho Tutelar: O órgão foi oficiado para enviar, no prazo de 15 dias, um relatório detalhado. O MPPE quer saber se houve visita domiciliar e qual é o estado de saúde atual da bebê.
• Medidas Protetivas: A investigação vai apurar se o Conselho Tutelar já aplicou medidas de proteção à família para assegurar que o tratamento médico seja retomado.
• Notificação SINAN: O procedimento também acompanha os desdobramentos da notificação de maus-tratos/negligência (SINAN nº 145/2025) emitida pela própria UPA de Olinda logo após a fuga.

O caso foi comunicado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ) e ao Conselho Superior do Ministério Público. A investigação corre sob sigilo para preservar a identidade da menor, mas os atos administrativos buscam responsabilizar os envolvidos e garantir que a assistência à saúde da criança seja restabelecida imediatamente.