MPPE investiga presença de ratos, mato alto e banheiros sem condições de uso na Creche Municipal Vila Imperial, no Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição na área de Educação, instaurou um procedimento administrativo para apurar denúncias de supostas irregularidades na Creche Municipal Vila Imperial, localizada no Recife. A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta segunda-feira (26).

A investigação foi motivada por uma manifestação anônima encaminhada à Ouvidoria do MPPE no dia 9 de abril deste ano. De acordo com a denúncia, a unidade de ensino estaria enfrentando sérios problemas estruturais e de higiene, como a presença de roedores e outros animais peçonhentos, devido ao mato alto acumulado na área externa. Além disso, foram relatadas condições inadequadas nos banheiros e dificuldades alimentares enfrentadas por algumas crianças, que, segundo a queixa, são frequentemente enviadas de volta para casa.

Em resposta preliminar ao Ministério Público, a Secretaria de Educação do Recife (SEDUC) confirmou, por meio da Nota Técnica nº 26/2025, a necessidade de desratizações periódicas, uma vez que a creche está situada em frente a um canal. Também informou que a capinação da área é necessária e que o serviço já foi solicitado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA). Quanto às dificuldades alimentares das crianças, a SEDUC relatou que a gestão escolar costuma contatar as famílias para que alguém leve o almoço ou busque a criança, além de ter agendado uma reunião com a Gerência de Alimentação Escolar (GEAL) e os pais para discutir o problema.

Diante das informações, a promotora de Justiça Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda determinou a instauração formal do procedimento administrativo, com o objetivo de apurar a responsabilidade dos agentes eventualmente envolvidos e verificar a adoção de medidas resolutivas.

Entre as providências imediatas, a Promotoria determinou o envio de ofício à SEDUC, requisitando a realização de uma inspeção escolar na unidade no prazo de 20 dias, para averiguar as irregularidades relatadas. Também foi solicitado à gestão da creche que informe sobre o andamento da solicitação de capinação à SEINFRA, a realização da reunião com o GEAL e os pais, bem como sobre outras medidas adotadas para resolver os problemas apontados.

O MPPE também determinou a cientificação da denunciante e dos órgãos internos da instituição, além da publicação da portaria no Diário Oficial Eletrônico.

A creche, a Secretaria de Educação e demais órgãos envolvidos terão prazo de 20 dias para responder aos ofícios. Caso não haja retorno, o Ministério Público poderá reiterar as solicitações e adotar outras medidas cabíveis.

Foto: Google Maps