MPPE lança projeto “Portas Abertas” para acolher vítimas de crimes em Bom Conselho

Iniciativa prioriza casos de feminicídio e garante assistência psicológica e jurídica integral para famílias e sobreviventes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) oficializou a criação do projeto “Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas” na comarca de Bom Conselho. A medida, formalizada pelo promotor Alexandre Augusto Bezerra, surge como uma resposta urgente aos altos índices de violência no estado, que figura entre os líderes nacionais em mortes violentas e feminicídios.

Um refúgio contra a “revitimização”

O objetivo central do projeto é garantir que a vítima — ou seus familiares — não seja apenas um “número” em um processo, mas um sujeito com direitos. O MPPE quer evitar a chamada revitimização, que ocorre quando a pessoa, após sofrer o crime, ainda precisa enfrentar um sistema frio e burocrático.

Os principais pilares do projeto incluem:

• Atendimento Humanizado: Acolhimento feito por equipes preparadas para lidar com o trauma.
• Foco no Feminicídio: Prioridade total para crimes contra a vida motivados por questões de gênero, incluindo raça, classe social e orientação sexual.
• Rede de Apoio: Articulação com CRAS, CREAS e CAPs para que a vítima receba suporte psicológico e social imediato.

Ações práticas nas delegacias e quartéis

A portaria não fica apenas no papel. O Ministério Público determinou uma série de reuniões estratégicas com as forças de segurança:

1. Polícia Militar: Discussão sobre a preservação da cena do crime e o preenchimento correto de boletins de ocorrência em casos de violência contra a mulher.
2. Polícia Civil: Foco em investigações qualificadas que utilizem a “perspectiva de gênero” para identificar corretamente os motivos do crime.
3. Mapeamento: Levantamento de todos os processos de feminicídio e transfeminicídio em andamento na cidade para oferecer ajuda às famílias.

Por que isso é importante?

Dados do Anuário de Segurança Pública mostram que Pernambuco atingiu o segundo lugar nacional em feminicídios consumados em 2024. O projeto de Bom Conselho serve como um modelo de “justiça resolutiva”, onde o promotor não espera apenas o processo chegar à mesa dele, mas vai a campo para garantir que a rede de proteção funcione.

O Olhar do Jornalista: O projeto funciona como uma “ponte de acolhimento”. Em vez de a vítima ter que navegar sozinha pelo complexo sistema de justiça após um trauma, o Ministério Público abre suas portas para garantir que ela receba não apenas assistência jurídica, mas também o suporte emocional e a proteção necessária para reconstruir sua vida.