MPPE organiza escalas de fevereiro e intensifica fiscalização no interior

Diário Oficial traz orientações para o Carnaval, novos estagiários e investigações sobre saúde e transporte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) detalhou, nesta segunda-feira (2), as diretrizes operacionais para o mês de fevereiro de 2026. A edição do Diário Oficial Eletrônico revela um esforço concentrado na gestão de pessoal, com foco em escalas de plantão e audiências de custódia em polos como Recife, Caruaru e Serra Talhada. Além da organização administrativa, a instituição reforçou a atuação em áreas sensíveis como saúde pública e segurança viária.

Saúde e infraestrutura sob lupa

As Promotorias de Justiça instauraram novos Inquéritos Civis para apurar falhas em serviços essenciais. Em Serra Talhada, o Hospital Regional (HOSPAM) é alvo de investigação devido a problemas no fluxo de atendimento. O objetivo do MPPE é a implementação obrigatória de prontuários eletrônicos para evitar a interrupção de serviços médicos.

No setor de transportes, a fiscalização recai sobre a linha de ônibus Recife-Limoeiro. O órgão apura o envelhecimento da frota e a falta de segurança para os passageiros, após denúncias de violência e comércio irregular dentro dos veículos.

Educação e transparência pública

A defesa do patrimônio público também ganhou destaque:

• Arcoverde: Investigação sobre a quebra da ordem de pagamentos em shows e dívidas com a Neoenergia.
• Timbaúba: Monitoramento do uso de emendas parlamentares para garantir a rastreabilidade do dinheiro público.
• Recife: Fiscalização de transporte escolar inclusivo e combate à evasão escolar por meio do “Projeto Voltei”.

Regras para o Carnaval 2026

Com a proximidade das festas momescas, o MPPE firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a ordem pública. Em Macaparana, foram estabelecidos horários rígidos para o término dos blocos, proibição de garrafas de vidro e restrições severas contra a poluição sonora e a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade.

Novos talentos e gestão interna

A Escola Superior (ESMP) divulgou a lista final de aprovados do XIV Programa de Estágio. Estudantes de Direito e de áreas administrativas (Psicologia, Serviço Social e Administração) devem enviar a documentação on-line entre os dias 2 e 6 de fevereiro. O início das atividades está previsto para 2 de março.

No âmbito da gestão, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, autorizou a prorrogação de regimes de teletrabalho e confirmou correições ordinárias em cidades como Toritama e Petrolina, buscando manter a eficiência das promotorias locais.

Leia abaixo a íntegra do documento: