MPPE realiza rodízio de promotores e investiga irregularidades em saúde e educação em Pernambuco

Diário Oficial traz designações para comarcas como Lajedo, Camaragibe e Olinda, além de abertura de inquéritos sobre superlotação hospitalar e fiscalização sanitária

O Diário Eletrônico nº 1726 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), publicado nesta quarta-feira (2), detalhou uma série de mudanças na atuação ministerial e ações fiscalizatórias em diversas comarcas do estado. Entre os destaques estão designações temporárias de promotores, recomendações a instituições de idosos e investigações sobre problemas na saúde pública.

Promotores em movimento

A Procuradoria-Geral de Justiça realizou diversas designações para suprir férias e vacâncias:

• Dr. Romualdo Siqueira França (Canhotinho) assumirá a 94ª Zona Eleitoral de Lajedo até 31/07;
• Dra. Camila Spinelli (Camaragibe) atuará na 138ª Zona Eleitoral local até 10/07;
• Dr. Sílvio Tavares foi nomeado coordenador da Procuradoria Cível por dois anos (até 2027);
• Duplas de promotores assumirão plantões nas audiências de custódia do Polo Olinda, incluindo Dr. João Paulo Pedrosa (Paulista) e Dra. Liana Menezes.

Casos críticos:

• Em Araripina, promotores acumularão funções até abril de 2026 devido à vacância de cargo;
• Em Inajá, o promotor de Sertânia assumirá atividades extras por um mês.

Fiscalização em instituições de idosos

A 30ª Promotoria da Capital (Recife) expediu Recomendação nº 02014.001.767/2021 à ILPI Iêda Lucena, exigindo:
✅ Correções em acessibilidade (rampas, sinalização tátil);
✅ Reformas na infraestrutura (banheiros, circulação entre leitos);
✅ Regularização junto ao Corpo de Bombeiros;
✅ Adequação do registro (a casa funciona como abrigo, mas estava cadastrada como acolhimento temporário).

Órgãos notificados: Vigilância Sanitária do Recife e Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa.

Investigação na saúde pública

Foram abertos inquéritos civis para apurar:

• Superlotação no Hospital Universitário da UNIVASF (Petrolina);
• Dificuldades para marcar consultas com fonoaudiólogos na rede municipal de Petrolina;
• Irregularidades em processo seletivo da Educação em Orocó.

Em São Bento do Una, o MPPE recomendou fiscalização urgente em açougues para combater venda de carnes sem inspeção.

Teletrabalho e mudanças administrativas

• Prorrogações de teletrabalho para servidores como Evelyn Accioly (Promotorias Criminais da Capital) até julho de 2026;
• Troca de gestores no Departamento de Pessoal: Jefferson Luiz assumiu a área, substituindo Sineide Carvalho.

Avisos importantes

• Declaração de bens de membros e servidores deve ser entregue até 30/09;
• Documentos com impacto na folha de pagamento de julho precisam ser enviados até 08/07.

Leia abaixo a íntegra do documento: