MPPE vai descartar documentos antigos em Paulista

Interessados têm 30 dias para solicitar a retirada de arquivos antes da trituração final

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou o processo de limpeza em seus arquivos na cidade de Paulista. Através de um edital publicado pela Comissão de Avaliação de Documentos, a instituição confirmou que irá eliminar papéis acumulados entre os anos de 2001 e 2019.

A medida faz parte de um protocolo de gestão documental que visa abrir espaço físico e organizar a memória da instituição. No total, serão descartadas 20 caixas de documentos (o que equivale a quase três metros de papel empilhado), referentes principalmente a protocolos externos da Promotoria de Justiça local.

O prazo para o resgate

Antes que os documentos sejam encaminhados para a reciclagem, o MPPE abre uma oportunidade para quem tem interesse direto neles. Funciona como uma última chamada: se você faz parte de algum processo ou protocolo listado e deseja guardar algum papel original, precisa agir rápido.

Os interessados têm um prazo de 30 dias, contados a partir da publicação oficial do edital, para solicitar o desentranhamento (retirada) de peças ou cópias.

Como solicitar

Para reaver qualquer documento, o cidadão deve:

• Protocolar uma petição dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos do MPPE;
• Comprovar sua legitimidade (demonstrar que é parte interessada ou representante legal);
• Arcar com os custos de cópias ou do desentranhamento, caso existam.

Por que isso acontece?

Imagine que o arquivo de uma instituição é como um armário antigo. Com o passar das décadas, ele fica lotado. Para que novas informações e processos modernos possam ser guardados, é necessário descartar o que já perdeu o valor administrativo ou jurídico. No entanto, para evitar que recordações ou provas importantes se percam para sempre, a lei exige esse aviso prévio aos cidadãos.

Se ninguém se manifestar no prazo estipulado, a Divisão Ministerial de Arquivo (Dimaq) procederá com a eliminação definitiva do material.

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