No mês da advocacia, OAB-PE realiza desagravo em Vitória de Santo Antão e reforça a defesa das prerrogativas

Dentro da programação do Mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove em Vitória de Santo Antão, um desagravo em favor dos advogados Rivan Ribeiro e Sandro Dionízio, que tiveram suas prerrogativas profissionais violadas por autoridades policiais. Realizado em frente à Delegacia de Polícia do município, o ato foi comandado na manhã da quinta-feira (28), pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e pelo presidente da subseção de Vitória de Santo Antão, Washington Amorim.

As violações aos advogados Rivan Ribeiro e Sandro Dionízio foram praticadas, à época dos fatos, pela delegada de Polícia de Vitória de Santo Antão, Jéssica Martins Dantas de Oliveira; e pelo agente de Polícia da mesma cidade, Jackson Márcio Azevedo Silva. Além do desagravo, os violadores serão incluídos no Cadastro de Violadores de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e os órgãos de classe oficiados.

Também participaram do desagravo a vice-presidente, o diretor de Prerrogativas e a diretora de Comunicação da OAB-PE, Schamkypou Bezerra, Yuri Herculano e Luana Guarino. Presentes, ainda, a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa (CDAP) da OAB-PE, Tássia Perruci; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), Carlos Barros; e os presidentes da OAB de Caruaru, Raniere Coelho, e de Belo Jardim, Bruna Galvão.

O ato foi acompanhado pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Pedro Paulo de Medeiros e Alex Sarkis, respectivamente; o ex-presidente da OAB-PE, Bruno Baptista; e a advocacia da região.

Para a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, a advocacia não se curva graças ao Estado Democrático de Direito. “Hoje, os 40 mil advogados e advogadas estão representados na força de Sandro e de Rivan que não aceitaram arbitrariedades, que disseram ‘não’ à violação das suas prerrogativas, que não abaixaram as suas cabeças e que reforçaram a força da advocacia pernambucana. A nossa voz precisa ecoar em todos os cantos de Pernambuco. A OAB Pernambuco jamais abandonará qualquer advogado pernambucano. Somos fortes e inquebrantáveis. Aqui, a prerrogativa é inviolável. Viva a advocacia”, asseverou.

“Nossa voz não é privilégio. Nossa voz é a democracia sendo representada. Nossa presença não é concessão. Nossa presença é garantia da própria constituição nacional. A OAB Pernambuco se fará presente em qualquer lugar que se tenha prerrogativas violadas”, ressaltou o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano.

Para o presidente da subseção, Washington Amorim, na região, todos os advogados e advogadas estão juntos pelos direitos da classe. “A OAB de Vitória de Santo Antão segue firme, junto com a OAB de Pernambuco, no combate à violação das nossas prerrogativas”, declarou.

“É muito importante que a advocacia esteja preparada emocionalmente e tecnicamente para enfrentar desafios como esse – de termos nossas prerrogativas violadas – para dignificarmos as pessoas que nos confiaram as suas dores, assim como a profissão que exercemos”, enfatizou o procurador nacional de defesa das prerrogativas do CFOAB, Alex Sarki.

“Sempre que houver um desrespeito à cidadania, às prerrogativas, o Conselho Federal da OAB, a Seccional de Pernambuco e de todos os Estados estarão juntos no combate. Andaremos sempre juntos”, destacou o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB,  Pedro Paulo de Medeiros.

“Gostaria de ressaltar que vocês nunca estiveram, nem estão sozinhos. A OAB Pernambuco não se curvará e nós não admitiremos nenhuma violação de prerrogativas em nosso Estado”, reforçou a presidente da CDAP, Tássia Perruci.

“Este ato é um momento muito importante para a democracia e para a advocacia brasileira. Estamos aqui, mostrando para as autoridades, que ninguém está acima da lei. A advocacia merece respeito em toda hora e em qualquer lugar. A advocacia não tem medo, não pede favor, pede respeito”, afirmou o advogado desagravado Sandro Silva, durante seu discurso. “Reitero que este desagravo é dirigido a uma conduta isolada que não pode se repetir. Não lutamos por privilégios. Lutamos pela preservação das prerrogativas”, declarou o advogado desagravado, Rivan Ribeiro.

O ato de desagravo contou, ainda, com as presenças do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra; da vice-presidente da OAB Vitória de Santo Antão, Sara Cardoso; além da vice-presidente e do secretário-adjunto da OAB Caruaru, Lúcia Cardozo e Diego Cândido.

Foto: Vivian Ramos/OAB-PE