OAB Pernambuco promove desagravo público em Bom Conselho

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), promoverá, na quarta-feira (14), um desagravo público em favor do advogado Rafael de Borges de Souza Bias, que teve as suas prerrogativas violadas no Poder Legislativo da cidade de Bom Conselho, no Agreste do Estado. 

A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, conduzirá o ato em defesa das prerrogativas da advocacia, a partir das 10h, em frente à Câmara Municipal de Bom Conselho, localizada na Rua Vidal de Negreiros, 34, centro da cidade.

O advogado Rafael relatou que teve os seus direitos profissionais violados durante sessão legislativa da Câmara, realizada no dia 20 de março de 2024. Na ocasião, ele prestava assessoria jurídica ao Sindicato dos Trabalhadores do município e a três vereadores. O advogado Rafael informou que, ao se deslocar no ambiente, foi interrompido pela ex-presidente da Casa, a vereadora Eliane Ramos Dias de Melo, que o questionou sobre a sua ocupação profissional, ameaçando retirá-lo à força pela Guarda Municipal.

“A OAB Pernambuco não admite que atos como esse aconteçam”, assevera a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. “A nossa instituição seguirá, durante toda a nossa gestão, forte na defesa intransigente das prerrogativas em nosso Estado, do Cais ao Sertão”, ressalta.

“Nenhum advogado ou advogada terá suas prerrogativas violadas em Pernambuco. Através das prerrogativas, nós conseguimos executar o nosso múnus público de garantir a cidadania e defender a sociedade”, frisa o diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano.

A mobilização da quarta-feira (14) será acompanhada por membros da diretoria da OAB-PE e de sua Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), bem como pela diretora da subseção OAB de Garanhuns, que integra a cidade de Bom Conselho. Advogados, advogadas e estudantes de Direito da região também devem participar do ato. O desagravo público foi aprovado, por unanimidade, em sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, em outubro de 2024.

Para a presidente da CDAP, Tássia Perruci, o desagravo é um ato de apoio à advocacia e não contra a instituição. “Iremos realizar mais um ato de desagravo em favor da advocacia pernambucana. Nenhuma prerrogativa será violada em nosso Estado e, em Bom Conselho, iremos desagravar o colega Rafael que teve as suas prerrogativas violadas”, disse Tássia Perruci.

Plantão – Vale destacar que, em defesa das prerrogativas, a OAB-PE preza pela garantia de direitos, de liberdade e do exercício livre da democracia. Em assistência à advocacia pernambucana, o Plantão da Comissão de Prerrogativas da OAB-PE funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, pelos números (81) 9.9693.0221 e (81) 9.9987.0401. Além disso, na OAB-PE são oferecidos serviços como assessoria jurídica. Clique aqui e acesse todos os serviços.