Olinda tem maior fila de neuropediatria de Pernambuco com 1.697 crianças à espera de consulta

MPPE emite recomendação urgente à prefeitura para adotar medidas emergenciais, incluindo mutirões e remanejamento de pacientes para rede conveniada do SUS.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) revelou que Olinda concentra a maior fila de espera por consultas em neuropediatria entre todos os municípios pernambucanos, excluída a capital. São 1.697 crianças e adolescentes aguardando atendimento especializado na cidade, em uma situação que o MP classifica como “especialmente grave” para o desenvolvimento infantil.

Os dados, fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) e referentes a abril de 2025, mostram que o estado possui 12.268 pacientes na fila por neuropediatria fora do Recife. Diante desse cenário, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda emitiu uma recomendação urgente à prefeita e à secretária municipal de Saúde para adoção imediata de medidas para reduzir as filas.

Crise no atendimento especializado infantil

A recomendação do MPPE, assinada pela promotora Maisa Silva Melo de Oliveira e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do MPPE, aponta um “déficit de profissionais médicos nas especialidades de neuropediatria, psiquiatria infantil, bem como profissionais de assistência multidisciplinar” na rede municipal de saúde de Olinda.

Além das longas filas para consultas especializadas, o documento menciona “prolongado tempo de espera por atendimento em terapias multidisciplinares e psicoterapia/atendimento psicológico”, informações confirmadas pela própria Secretaria Municipal de Saúde.

Medidas emergenciais determinadas pelo MP

O MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para que a prefeitura se manifeste sobre o acatamento das seguintes medidas:

• Remanejamento de pacientes para redes conveniadas do SUS ou outros serviços de saúde
• Otimização da agenda dos profissionais existentes
• Realização de mutirões de atendimento
• Revisão dos fluxos de encaminhamento para identificar gargalos
• Criação de protocolo de atendimento prioritário para casos mais graves
• Capacitação de médicos generalistas para atuarem na triagem inicial

A promotoria também exigiu que a prefeitura disponibilize, em até 10 dias, relatórios atualizados com o número atual de pacientes aguardando por especialidade, planilhas detalhadas de atendimento dos últimos 12 meses e ações já efetivadas para equacionar a demanda.

Risco de ação judicial

O documento alerta que “o não atendimento à presente recomendação importará na adoção das medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública para compelir ao cumprimento da presente recomendação, bem como apuração de eventual ato de improbidade administrativa”.

A situação em Olinda reflete uma crise estadual no atendimento à saúde mental infantil. As filas prolongadas por neuropediatria e psiquiatria infantil são particularmente preocupantes porque muitas condições, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), exigem intervenção precoce para melhores resultados no desenvolvimento das crianças.

A Prefeitura de Olinda agora tem até o início de novembro para apresentar um plano concreto de ação e começar a reduzir as filas que mantêm milhares de crianças sem o atendimento especializado que necessitam.

Foto: ilustrativa/Gerada por IA