Flávio Dino veta emendas para ONGs de parentes de parlamentares
Decisão do STF combate “moeda de afeto” e mira asfalto de má qualidade e desvios em verbas da saúde O […]
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Nova lista de agilização abrange varas da Capital e do Interior; juízes têm prazo curto para sentenciar ou perderão a
Ônibus de 33 anos sem freio causou acidente fatal; prefeitura mantém temporários enquanto concursados esperam vaga A situação administrativa e
Decisões do TRE-PE suspendem recursos em municípios, resolvem erros no cadastro e organizam substituições de juízes A Justiça Eleitoral de
Diário Oficial traz decisões sobre cartórios, contratação de banco para salários e mutirões de agilização judicial O Tribunal de Justiça
Diário Oficial traz decisões sobre barulho no Sítio Histórico, licitações milionárias e novos focos de fiscalização para 2026 O Tribunal
Edição do Diário Oficial detalha ações contra irregularidades em licitações, falta de médicos e segurança no Carnaval 2026 O Ministério
Decisão do TJPE aplica princípio da irrepetibilidade em caso de união estável; magistrada destaca que verba serviu para sustento e
Comarcas de Pernambuco registram até 99% de eficiência em julgamentos; monitoramento permanente garante que ritmo não caia em 2026 A
Inquérito Civil apura se cargos comissionados estão sendo usados de forma irregular; Promotoria vê risco de dano aos cofres públicos
Criança de 4 anos está fora da escola por falta de apoio especializado; Promotoria dá 20 dias para Secretaria de
Cumprindo agenda no Sertão do Estado, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella,
Especialista alerta que falta de contribuição no momento do nascimento não impede o direito; análise profissional é chave para comprovar
TRF5 decide que risco de explosão em postos vale para aposentadoria mais cedo; INSS alegava que funcionário era apenas “lavador”
TRE-PE corrige falhas no sistema biométrico; candidatos de Belo Jardim parcelam multas de 2024 e Goiana terá recontagem de votos
Tribunal investe R$ 1,7 milhão em segurança estrutural; decisões destacam que pensão paga não pode ser devolvida O Tribunal de
Instituição exige transparência total em municípios para 2026; ações também miram falta de apoio escolar no Recife e agrotóxicos na
Falha técnica em edições anteriores é corrigida; sessão do pleno no dia 21 analisará contas de Olinda, Tamandaré e Detran-PE
Decisão declara “incabível” nova tentativa da defesa após condenação definitiva; ex-presidente cumprirá pena em regime fechado O Ministro Alexandre de
Após notificações do tribunal, prefeituras recuaram em contratações de estágios e consultoria; processos foram arquivados por “perda de objeto” A
Iniciativa prioriza casos de feminicídio e garante assistência psicológica e jurídica integral para famílias e sobreviventes O Ministério Público de