O advogado e professor da ESA/OAB-PE (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco), Dr. […]
Dois dias de agenda intensa resultaram em entrega de três Casas de Justiça e Cidadania, requalificação de fóruns, concessão de
Decisão atende pleito histórico das subseccionais da região, que enfrentavam “paralisações, ausência de sentenças de mérito, demora na homologação de
Um total de quatro pessoas foram presas, sendo três em virtude de mandados de prisão e mais uma, também parlamentar
Em eleição ocorrida na sessão do Pleno de hoje (19), o conselheiro Carlos Neves foi eleito, por aclamação, o próximo
Acordo de cooperação tem vigência de cinco anos e permitirá que condenados em regime semiaberto ou aberto cumpram pena alternativa
Internauta foi sentenciado a 6 meses de detenção, convertidos em prestação de serviços, por publicações no Instagram que incluíam discurso
Promotoria marca audiência para 12 de dezembro após denúncia de que estudantes da Escola Nossa Senhora do Pilar enfrentam rodízio
Por Inácio Feitosa* Nas minhas caminhadas pelos municípios da região Nordeste, em visitas técnicas, palestras e encontros de formação, recebo
Tribunal de Contas identifica sobrepreço de 102% em item que representava 43% do valor total da compra de mobiliário; prejuízo
Recomendação classifica exposição midiática de crianças e adolescentes como ‘violência institucional’ e determina preservação da imagem e intimidade das vítimas
Tribunal também firma acordo com IMIP para que sentenciados cumpram pena prestando serviços e arquiva reclamações por demora em processos
Ministério Público também encontra alimentos vencidos em asilo e revela crise no saneamento no Grande Recife; atuação de conselheiros de
Tribunal de Contas identifica sobrepreço de 102% em mobiliário para a saúde da capital e kit pedagógico único no município
Servidor alegou ‘muitas tarefas’ e ‘época chuvosa’ para não intimar agressor; Corregedoria viu risco de ‘gravíssimas consequências’ para a vítima
Promotoria de Garanhuns instaurou inquérito civil para apurar suposta fraude na contratação de empresa para reformar a Câmara de Vereadores
Tribunal de Contas imputa débito de R$ 1,6 milhão a gestores e empresa, e determina realização de concurso público em
Diário da Justiça também revela penalidades para empresa terceirizada, alerta para cartórios e sorteio de jurados para o júri de
Diário oficial do Ministério Público também revela falta de cuidadores para idosos, crise no acolhimento de crianças e designa promotores
Diário oficial do tribunal também revela superfaturamento em compra de medicamentos, condena terceirização ilícita na saúde e anuncia novas políticas
Crime ocorreu em junho de 2021 e foi julgado pelo 1º Tribunal do Júri da Capital; promotoria destacou solidão da
