TCE-PE suspende licitação milionária no Cabo de Santo Agostinho e multa prefeitura por falhas no transporte escolar
Tribunal de Contas mantém débito de R$ 202 mil contra ex-prefeito de Buíque e concede medidas cautelares em processos envolvendo […]
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Decisão da 1ª Vara Cível de Goiana assegura que mulher de 66 anos mantém plena capacidade para decisões sobre saúde,
A Justiça Federal em Pernambuco reconheceu o direito à pensão por morte para dois filhos de uma mulher assassinada pelo
Na quarta-feira (08), o juiz federal titular da 23ª Vara Federal, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, condenou o ex-prefeito do
Comunidade Borda do Lago, entre Petrolândia e Tacaratu, enfrenta ausência de água potável, coleta de lixo e saneamento básico; relatório
Mãe recorre ao Ministério Público após alegar dificuldades no atendimento educacional especializado da filha na Escola Zumbi dos Palmares; promotoria
Tribunal também instaura processo disciplinar contra servidor com débito de 3.933 horas não trabalhadas e anuncia cursos sobre inteligência artificial
Resolução inédita estabelece regras rigorosas para importação de arquivos e software; promotorias também atuam em casos de saúde, comunidades quilombolas
Tribunal de Contas emite alerta à gestão municipal sobre urgência em concluir projeto de restauro e nega medida cautelar que
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou
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Decisão monocrática atende a representação de candidatos preteridos e dá prazo até 29 de dezembro para nomeações; município terá que
Tribunal de Contas julga contas de José Pereira Nunes irregulares por contratação de serviços jurídicos sem licitação, gastos com combustíveis
Corregedoria age para garantir imparcialidade em caso onde neta de titular pedia averbação de divórcio; tribunal também anuncia cursos e
Ministério Público também instaura procedimentos para proteger idosos em vulnerabilidade e crianças vítimas de bullying e negligência em Petrolina; operadora
Tribunal de Contas também julga contas de prefeito de Quixaba irregulares com débito de R$ 131 mil e determina substituição
Crime foi cometido a facadas na frente do filho adolescente da vítima; júri popular acatou integralmente a tese do Ministério
Recomendação ministerial exige que município apresente em 20 dias plano definitivo para acabar com alagamentos crônicos na Rua Eriberto de
Por Elayne Barbosa Lopes* O câncer de mama é um dos maiores desafios de saúde enfrentados pelas mulheres no Brasil.
Promotoria de Palmares instaurou inquérito civil para apurar possível assédio político na Secretaria de Saúde do município; ex-secretário é alvo
Inquérito civil instaurado pela 19ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Recife apura indícios de que instituição financeira estaria realizando