TCE-PE publica decisões sobre admissões, licitações e aposentadorias
Juizado Cível de Surubim mantém decisão determinando exclusão de perfil anônimo no Instagram que difamou mulher
O Juizado Cível de Surubim rejeitou, nesta quarta-feira (15/01), os embargos de declaração apresentados pelo…
TCE-PE divulga decisões sobre aposentadorias, pensões e licitações em municípios de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta terça-feira (21), um conjunto…
Presidente da OAB-PE empossa novos dirigentes das comissões da Advocacia Pública e do Direito do Trabalho
Empossadas na tarde desta segunda-feira (20), pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –…
IAP reage contra sessões virtuais sem interação e com sustentações orais gravadas
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), com mais de um século de história dedicada…
OAB São José do Egito e Faculdade Vale do Pajeú firmam parceria para estágio acadêmico em Direito
Na última sexta-feira (17), a presidente da OAB subseccional de São José do Egito, Herica…
Inscrições para o XV Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região vão até 10 de março
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15/01) o Edital do XV…
TJPE obtém índice de conciliação de 80,66% em demandas pré-processuais no ano de 2024
O Núcleo de Conciliação do TJPE obteve, em 2024, o histórico índice de acordos de…
TCE-PE avança com projeto de Linguagem Simples e publica decisões no Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, no Diário Oficial desta segunda-feira…
Ministério Público quer revogar aumento de salário para prefeito e vereadores de Petrolina
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração…
