MPPE intensifica fiscalização em saúde, educação e direitos sociais em Pernambuco
Ministério Público emite recomendações, instaura inquéritos e celebra acordos para garantir direitos fundamentais em diversos municípios O Diário Eletrônico do […]
TCE-PE aplica multas e determina correções em municípios por irregularidades na gestão pública
Tribunal de Contas emite decisões sobre transporte escolar, licitações e prestação de contas em diversas cidades pernambucanas O Diário Eletrônico
Mentoria de Prática na Advocacia Criminal será realizada em Afogados da Ingazeira nos dias 4, 5 e 6 de julho
A cidade de Afogados da Ingazeira receberá, entre os dias 4 e 6 de julho de 2025, a Mentoria de
Com relatoria da conselheira federal da OAB por Pernambuco, Shynaide Mafra, CFOAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por aclamação, a edição de súmula que
TJPE reafirma espaço das mulheres no judiciário
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (16), a
Vice-presidente do TJPE recebe título de Cidadão Honorário de Afogados da Ingazeira
O desembargador Fausto de Castro Campos, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi agraciado com o título de
MPPE investiga casos de violência familiar e negligência em saúde infantil em Petrolina
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está conduzindo duas investigações distintas no município de Petrolina, envolvendo violência familiar contra adolescentes
MPPE apura possível ilegalidade em empréstimo de R$ 17,2 milhões da Prefeitura de Itapissuma
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento preparatório para investigar a legalidade da contratação de um empréstimo de
TCE-PE julga contas de municípios e alerta para falhas na gestão pública em Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta terça-feira (17), no Diário Oficial Eletrônico, uma série de
Pernambuco concede título de Doutor Honoris Causa ao jurista Eugenio Raúl Zaffaroni
Honraria foi entregue nesta segunda (16), no Palácio do Campo das Princesas, e marca o reconhecimento de universidades pernambucanas à
TJPE publica edição do Diário da Justiça com decisões sobre teletrabalho, gestão de pessoal e fiscalização de cartórios
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta terça-feira (17), por meio do Diário da Justiça Eletrônico, uma nova
MPPE publica resoluções e instaura dezenas de investigações em municípios de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta terça-feira (17) um conjunto de resoluções, instruções normativas, portarias e despachos administrativos
Júri acolhe argumentos do MPPE e condena policial militar que matou esposa no bairro do Janga em 2013
Em sessão realizada na quinta-feira (12), os integrantes do Tribunal do Júri de Paulista seguiram integralmente a tese do Ministério
Gerente do Banco do Brasil tem condenação por fraude de quase R$ 1 milhão confirmada pelo TRF5
Um gerente do Banco do Brasil, acusado de fraudar, em quase R$ 1 milhão, uma agência bancária do município de
OAB-PE sedia a V Conferência Nacional da Mulher Advogada
Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá sediar a Conferência Nacional
Em parceria com o TJPE, OAB-PE oferta curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais exclusivo para a advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), firmou um
TCE-PE multa ex-prefeito de Santa Maria do Cambucá em R$ 11 mil por irregularidades na transição de governo
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares os procedimentos de transição de mandato realizados pela Prefeitura
Quando a norma destrói a norma: o risco de retrocesso na política de inclusão feminina
Por Rênio Líbero Leite Lima* É no paradoxo da aplicação cega da norma que se revela um dos mais inquietantes
Exoneração de Procuradora-Geral da Câmara de São José do Egito gera debate jurídico sobre aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do STF
A advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito foi exonerada do cargo de Procuradora-Geral do Poder Legislativo Municipal de São
TJPE autoriza teletrabalho, atualiza regras para cartórios e anuncia curso de IA para juízes
Diário da Justiça Eletrônico traz novas designações, mudanças na interpretação de descontos em registros imobiliários e fiscalização em serventias O Diário
MPPE reforça fiscalização em festas juninas, saúde e educação; veja as principais decisões
Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco traz novas designações, Termos de Ajuste de Conduta para eventos como São João
