MPPE publica série de portarias e instaura investigações em diversas cidades de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da instituição, uma extensa lista de portarias, […]
TCE-PE julga legais aposentadorias e acolhe embargos de ex-gestores em processos envolvendo o município de Jaboatão dos Guararapes
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial, decisões importantes envolvendo o
Artigo: Divórcios e o poder da ofensa
Olá maravilhosas e maravilhosos, Com muita alegria recebi o convite do Blog Causos & Causas para escrever alguns textos sobre
MPPE instaura Inquérito Civil para apurar possível improbidade administrativa em fundação estadual
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio
Promotoria de Justiça de Flores instaura procedimento para apurar violação do direito à educação de adolescentes
A Promotoria de Justiça de Flores, no Sertão de Pernambuco, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar situação de risco social
Advogada Aurislene Olegário terá biografia publicada e será homenageada com o Troféu Internacional Destaque Nordeste
A advogada Aurislene Olegário, procuradora do município de Carpina-PE, mestre em Direito e integrante da Comissão da CAP da OAB
TJPE publica série de atos administrativos e judiciais: destaque para reestruturação da Central de Agilização Processual
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta segunda-feira (2) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) uma série de
MPPE publica novas designações, instaura investigações e reforça atuação administrativa em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (2), uma série de atos e decisões oficiais no Diário Eletrônico,
TCE-PE publica novas decisões sobre processos de contas, anuncia concurso público e edita normas para estatais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (2) o Diário Eletrônico com importantes decisões administrativas
Encerramento da Semana da Nacional da Conciliação é palco de assinatura de acordos no TRT-6
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) sediou, nesta sexta-feira (30/5), a cerimônia de encerramento da 9ª edição
TCE-PE julga irregular gestão da URB Recife em obra com atraso e determina devolução de recursos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão da Autarquia de Urbanização do Recife (URB
OAB Pernambuco aprova desagravo em favor de advogados desrespeitados por policial militar no Sertão
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) aprovou, por unanimidade, desagravo em favor dos
TJPE publica novas autorizações de teletrabalho, resultado de concurso e instaura processos disciplinares
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta sexta-feira (30), por meio de edição do Diário de Justiça Eletrônico
TCE-PE publica decisões que impactam diversos municípios e órgãos públicos de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta sexta-feira (30), por meio de seu Diário Eletrônico, uma
MPPE publica novas políticas, recomendações e instaura procedimentos administrativos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta sexta-feira (30), no Diário Eletrônico da instituição, uma série de atos administrativos
Ministro Fachin recebe título de Membro Honorário do IAP nesta sexta
O evento, às 18h30, marca os 174 anos do Instituto, um dos mais antigos do país, no segmento O tradicional
OAB de São José do Egito firma cooperação com Itapetim e Tuparetama para instalação de salas de coworking para advogados
A Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José do Egito firmou nesta quarta-feira (28) Termos de
Ex-oficial de justiça é punido pelo TJPE com repreensão por faltas consecutivas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu aplicar a penalidade de repreensão por escrito a um ex-oficial de justiça
MPPE instaura inquérito civil para investigar recondução do presidente da Câmara de Vereadores de Palmares
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Palmares, instaurou um inquérito civil para
MPPE instaura procedimento para garantir reintegração escolar de adolescente em medida socioeducativa
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), instaurou
TJPE publica novos atos: teletrabalho, decisões disciplinares, gestão de serventias extrajudiciais e normas da Escola Judicial
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quinta-feira (29), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), uma série de
