STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para…
Chapa encabeçada pela advogada Hérica Nunes Brito concorre à diretoria da Subseccional da OAB em São José do Egito
Na última quinta (07), dando sequência ao registro de chapa que disputará a diretoria da…
Direitos dos quilombolas foi tema da Caravana Virtual do CNJ em Sergipe
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e coordenadora da Rede…
Resumo do Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira…
Experiência de IA no TJPE é apresentada no Consepre
O primeiro dia de apresentações no XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do…
Torcedores condenados por racismo podem ser banidos de estádios por 30 anos, decide Alepe
Atos discriminatórios praticados contra negros, mulheres ou população LGBTQIA+ em espaços esportivos serão punidos com…
Fernando Santos Júnior propõe o programa “OAB Gestante” para apoiar advogadas grávidas
Comprometido com a valorização e o bem-estar das advogadas, o candidato Fernando Santos Júnior apresenta…
Ingrid reafirma compromisso de investir na advocacia de Caruaru e região
Depois de fazer uma verdadeira peregrinação por cidades do Sertão e Agreste, a candidata à…
TRT-6 reforça combate ao assédio moral
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região tem o compromisso de promover um ambiente…