Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina da candidata Fabiana Leite

A candidata a desembargadora pelo Quinto Constitucional, Fabiana Leite, foi a terceira a ser sabatina no auditório da OAB-PE no dia 30 de outubro de 2024. Durante a arguição, ela respondeu a perguntas sobre três temas:

Tema 6: Relacionamento com a OAB e com a advocacia.

• Fabiana Leite destaca a importância da cooperação entre o Tribunal de Justiça e a OAB, com base no respeito mútuo e na preservação da independência de cada instituição. 
• Ela enfatiza a necessidade de urbanidade no trato com advogados, reconhecendo a importância de um ambiente harmonioso e eficiente nos atos processuais.
• A candidata defende a atuação da OAB na fiscalização das atividades jurisdicionais, considerando-a legítima e essencial para a proteção dos advogados e da sociedade. 
• Para Fabiana Leite, a fiscalização da OAB não prejudica o sistema judiciário, mas sim contribui para a garantia de um Judiciário mais responsável e atento às prerrogativas da advocacia.

Tema 2: Poder Judiciário em geral e Poder Judiciário de Pernambuco, funcionamento do TJPE.

• A candidata reconhece a importância da criação de câmaras cíveis especializadas para temas sensíveis, como família, sucessões, infância e juventude, e direitos de grupos vulneráveis. 
• Ela se mostra entusiasmada com a possibilidade de atuar em uma dessas câmaras, colocando sua experiência na advocacia a serviço da promoção de uma justiça mais acessível e especializada.
• Fabiana Leite se diz preparada para dialogar com seus pares e defender suas posições, mesmo diante de entendimentos divergentes, utilizando sua experiência prática para promover decisões mais justas e sensíveis às necessidades das minorias.

Tema 7: Custas judiciais e a justiça gratuita no âmbito do processo judicial.

• A candidata reconhece a importância das custas judiciais para o custeio do sistema judiciário, mas defende a necessidade de garantir o acesso à justiça para aqueles que não possuem recursos financeiros. 
• Ela destaca a importância do instituto da justiça gratuita e a necessidade de sua concessão sem obstáculos para aqueles que preenchem os requisitos legais.
• Fabiana Leite menciona a jurisprudência do STJ e STF sobre o tema, demonstrando conhecimento sobre a legislação e a jurisprudência acerca das custas judiciais e da justiça gratuita.

Fabiana Leite possui 23 anos de experiência na advocacia, atuando principalmente nas áreas cível, consumidor, família e sucessões. Ela é professora universitária, coordena o NPJ e a Casa da Justiça do Centro Universitário UNIFBV.

A candidata já atuou na OAB Pernambuco como presidente da Comissão da Mulher Advogada e conselheira estadual titular. Fabiana Leite defende um Judiciário mais humano, eficaz, inclusivo e representativo.

Fabiana Leite demonstrou conhecimento sobre os temas abordados e se posicionou de forma clara e concisa. Ela também se mostrou sensível às demandas da advocacia e comprometida com a ética, a justiça social e a defesa das minorias.