Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina da candidata Lorena Bessa

A candidata Lorena Maria Rufino Ferreira Bessa, inscrita na OAB sob o número 18.483, foi arguida pelos conselheiros Felipe Bezerra e Goret Soares. Os temas sorteados para a arguição foram “Celeridade processual e processo judicial eletrônico” e “Manifestação oral da advocacia após o voto do relator, quando do julgamento dos processos judiciais”, respectivamente.

Lorena Bessa iniciou sua apresentação saudando a mesa e todos os presentes, expressando sua satisfação em participar da sabatina e enaltecendo a oportunidade democrática que valoriza a advocacia pernambucana. Com 25 anos de experiência na advocacia, a candidata atribuiu à profissão tudo o que conquistou na vida e sua formação como pessoa, destacando seu orgulho em ser advogada. 

Vinda de uma família sem histórico na área jurídica, Lorena construiu sua carreira desde o início com dedicação e esforço, conquistando espaço na advocacia pernambucana. Logo após sua graduação, lecionou na Faculdade de Direito do Recife, descobrindo sua paixão pela docência e pelo diálogo com a juventude e o futuro da advocacia. Ao longo de sua trajetória acadêmica, obteve mestrado e doutorado em Direito, sendo aprovada neste último com nota 10, distinção e louvor, com uma tese sobre a personalidade jurídica dos animais. 

Autora de livros e artigos científicos, Lorena também possui formação em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco. Atualmente, é professora adjunta de Direito na Universidade de Pernambuco. A candidata acredita que sua experiência como advogada e professora contribuirá para o desafio de ser a primeira mulher representante da OAB no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Celeridade processual e processo judicial eletrônico

O Conselheiro Felipe Bezerra iniciou o questionamento abordando a ausência do processo judicial eletrônico no início de suas carreiras, destacando as dificuldades enfrentadas na época para obter informações e dar celeridade aos processos.  Com o advento do processo judicial eletrônico, apesar da facilitação do acesso à justiça, surgiu um distanciamento entre magistrados e advogados. O conselheiro questionou a candidata sobre suas propostas para melhorar a celeridade processual e o processo judicial eletrônico, considerando o grande acervo de processos e a média de 7 anos para a conclusão de uma execução no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Lorena Bessa reconheceu o problema do acervo processual e da morosidade no Judiciário, citando dados do CNJ que apontam para cerca de 1,5 milhão de processos em tramitação no estado. Diante da impossibilidade de solucionar esse problema manualmente, a candidata propõe a implementação da inteligência artificial em seu gabinete para agilizar a tramitação de processos, especialmente os de execução e cumprimento de sentença. 

A inteligência artificial seria utilizada para automatizar tarefas como a elaboração de intimações, eliminando gargalos e a necessidade de constante acompanhamento por parte dos advogados. Lorena Bessa citou precedentes de desembargadores que conseguiram zerar o acervo de seus gabinetes utilizando essa tecnologia.

Além da inteligência artificial, a candidata defende a acessibilidade total do gabinete durante o horário de expediente, sem necessidade de agendamento prévio, para garantir o atendimento aos advogados e o pleno exercício de suas prerrogativas, mesmo com o distanciamento imposto pelo processo judicial eletrônico.

Manifestação oral da advocacia após o voto do relator

A Conselheira Goret Soares abordou a questão da sustentação oral após o voto do relator, um direito da advocacia frequentemente limitado em alguns tribunais, incluindo o de Pernambuco. A conselheira questionou a candidata sobre sua posição em relação à sustentação oral após o voto do relator e como ela pretende contribuir para que isso ocorra, caso seja eleita desembargadora.

Lorena Bessa defendeu o direito à sustentação oral após o voto do relator, argumentando que a prática atual, de sustentação oral antes do voto, limita a defesa do advogado, que não tem acesso à linha de raciocínio do julgador. A candidata afirmou que sua postura é garantista e que pretende garantir o pleno exercício das prerrogativas dos advogados.

Comprometeu-se a dar voz aos advogados que desejarem se manifestar após o voto do relator, com base no artigo 7º, inciso 10, do Código de Ética, que garante o direito de fala a qualquer tempo.  Caso a manifestação do advogado apresente pontos divergentes do voto, Lorena Bessa afirmou que poderá pedir vista ou recolher o voto para reavaliar a situação.

Pergunta do público

O advogado Eduardo Varejão questionou a candidata sobre como o Judiciário pode garantir a plena observância das prerrogativas dos advogados e evitar abusos de autoridade por parte de magistrados e servidores.

Lorena Bessa destacou a importância do atendimento aos advogados como primeiro passo para garantir as prerrogativas, ressaltando que esse atendimento deve ser amplo e irrestrito, independentemente do formato (virtual ou presencial). 

Argumentou que as prerrogativas dos advogados não se tratam apenas de um direito da classe, mas sim um direito do cliente e um direito constitucional à defesa.  A candidata afirmou que pretende garantir o direito de fala dos advogados em todos os momentos, inclusive em situações em que a lei não prevê sustentação oral, como em embargos de declaração.

Em sua fala final, Lorena Bessa pediu aos colegas advogados que analisassem sua trajetória e propostas, buscando ser a primeira mulher a representar a advocacia pernambucana no Tribunal de Justiça.  Solicitou apenas um dos seis votos disponíveis para figurar na lista sêxtupla e ter a oportunidade de servir aos advogados e à sociedade. Finalizou afirmando que seu propósito de vida é servir às pessoas.