Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina da candidata Renê Patriota

A candidata Renê Patriota foi sabatinada pelos conselheiros Maurício Bezerra e Ricardo Marques. Os temas sorteados para a arguição foram “Funcionamento de Escritório de Advocacia Após Assunção do Cargo de Desembargador” e “Manifestação Oral da Advocacia Após o Voto do Relator, Quando do Julgamento dos Processos Judiciais”, respectivamente.

Renê Patriota, em sua apresentação inicial,  demonstrou grande entusiasmo e carisma. Mencionou sua família, com ênfase em sua mãe, parteira, e seu pai, carteiro, destacando a influência de ambos em sua trajetória.

Apresentou sua formação como médica pela Universidade Federal de Pernambuco e advogada pela Faculdade Maurício de Nassau. Ressaltou sua atuação na defesa dos direitos do consumidor e dos usuários do SUS através da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), da qual é coordenadora executiva.

Compartilhou sua experiência na Pastoral Carcerária e no Conselho da Comunidade, demonstrando seu compromisso com a justiça social. Mencionou ainda a criação de projetos sociais, como a Escola Popular de Direito Constitucional na comunidade do Coque e o Palácio da Criança e Adolescente, voltados para a educação e o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.

Tema 1: Funcionamento de escritório de advocacia após assunção do cargo de Desembargador

O Conselheiro Maurício Bezerra indagou sobre como a candidata conciliaria sua atuação na Aduseps com o cargo de desembargadora, caso eleita.

Renê Patriota afirmou que se afastaria das atividades da associação, passando a coordenação para sua substituta, Carla. Enfatizou que, apesar de manter os laços de amizade e respeito, não poderia ter contato com os processos da Aduseps, por questões éticas.

Ressaltou que, como desembargadora, continuaria a lutar pelos direitos dos consumidores e pela melhoria do entendimento do Tribunal de Justiça sobre a defesa do consumidor e da saúde. Defendeu a necessidade de agilidade nas decisões judiciais, especialmente em casos de urgência médica.

Tema 2: Manifestação oral da advocacia após o voto do relator, quando do julgamento dos processos judiciais

O Conselheiro Ricardo Marques iniciou o questionamento sobre a importância da sustentação oral para a advocacia e o posicionamento da candidata sobre a realização da mesma após o voto do relator.

Renê Patriota demonstrou grande entusiasmo pelo tema, afirmando que a sustentação oral é uma ferramenta fundamental para a defesa dos interesses do cliente. Argumentou que a sustentação oral permite ao advogado convencer os magistrados,  influenciar a decisão judicial e até mesmo levar os desembargadores a rever seus votos.

Compartilhou experiências pessoais em que obteve sucesso através da sustentação oral, inclusive em casos de negativas por parte dos planos de saúde. Defendeu a importância da presença física do advogado, de toga, para fortalecer a argumentação e garantir o contato visual com os magistrados.

Sobre a realização da sustentação oral após o voto do relator, a candidata se mostrou aberta ao debate, mas defendeu a prática atual, em que a sustentação ocorre antes do voto. Argumentou que, conhecendo previamente a posição do relator, o advogado pode direcionar sua argumentação para os pontos que precisam ser modificados.

Pergunta do público:

O advogado Eduardo Varejão questionou a candidata sobre como conciliar o respeito à agenda dos magistrados com a necessidade dos advogados terem acesso a eles para tratar de questões urgentes.

Renê Patriota reconheceu a importância de respeitar a agenda dos magistrados, mas defendeu a prerrogativa dos advogados de serem atendidos em casos de urgência.  Argumentou que a tecnologia deve facilitar o acesso à justiça,  sugerindo a utilização do balcão virtual e a disponibilização de telefones profissionais para contato com os magistrados.

Criticou a prática de adiar o atendimento aos advogados, especialmente em casos que exigem decisões imediatas, como pedidos de UTI e respiradores. Defendeu a necessidade de um plantão 24 horas no Tribunal de Justiça para garantir a celeridade da justiça em situações urgentes.

Em sua fala final, Renê Patriota agradeceu a oportunidade de participar da sabatina e demonstrou emoção ao mencionar seu filho que reside na Austrália. Reafirmou sua “sede de justiça” e o compromisso de, caso eleita,  atuar em defesa dos que buscam justiça no Tribunal. Finalizou sua fala com a frase: “Nós somos madeira de lei que cupim não roi”, demonstrando sua força e determinação.