Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina do candidato Cristiano Carrilho

O candidato Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros, foi sabatinado pelos conselheiros Maurício Bezerra e Ricardo Marques. Os temas sorteados para a arguição foram, respectivamente, “Atendimento dos Magistrados ao Advogado” e “Celeridade Processual e Processo Judicial Eletrônico”.

Carrilho iniciou sua participação agradecendo à comissão e aos colegas advogados presentes. Ele ressaltou sua experiência profissional, que abrange 25 anos de atuação na advocacia privada e pública, além de experiência em gestão. Com base nessa trajetória, ele defendeu sua candidatura como uma oportunidade de contribuir com o Tribunal de Justiça, atuando como uma “ponte” entre a advocacia, as instituições de ensino e a sociedade civil.

Cristiano também mencionou experiências específicas, como sua atuação na assessoria jurídica da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, sua aprovação em primeiro lugar no concurso para professor da Universidade Federal de Pernambuco e a fundação de diversos cursos jurídicos. Ele enfatizou seu trabalho na Secretaria de Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes e de Olinda, no governo do estado, e na unidade de acompanhamento jurídico da Secretaria Estadual de Saúde.

Tema 1: Atendimento dos Magistrados ao Advogado

O conselheiro Maurício Bezerra iniciou o questionamento a partir das regras da LOMAN e do Estatuto da Advocacia, perguntando a Carrilho como ele via o atendimento aos advogados no âmbito do Tribunal de Justiça e como esse atendimento poderia ser melhorado.

Cristiano reconheceu o impacto da tecnologia no atendimento aos advogados, mencionando as dificuldades enfrentadas com a implantação do sistema virtual. Ele defendeu a importância de preservar o atendimento presencial, argumentando que a presença física do magistrado é fundamental para garantir o acesso à justiça.

Para aprimorar o atendimento, Cristiano propôs:

• Ampliação do horário de funcionamento do Tribunal, com a possibilidade de utilização de energia solar para viabilizar o funcionamento até as 17h.
• Contratação de mais servidores por meio de concurso público.
• Criação de um modelo de gestão sustentável para o Tribunal.
• Garantia de atendimento aos advogados durante todo o horário de expediente, com horários agendados ou gabinetes de portas abertas.
• Abertura do Tribunal para estudantes de direito, imprensa, empresas e parceiros.

Tema 2: Celeridade Processual e Processo Judicial Eletrônico.

O conselheiro Ricardo Marques, ex-aluno de Carrilho na Universidade Federal de Pernambuco, trouxe à tona a questão da morosidade da justiça, um dos principais desafios do sistema judiciário. Ele questionou Carrilho sobre como seria possível conciliar a celeridade processual com o uso do processo judicial eletrônico.

Carrilho concordou que a falta de celeridade é um problema grave no Tribunal, mas ponderou que a culpa não pode ser atribuída apenas aos desembargadores. Ele defendeu que a gestão ineficiente pode ser um fator determinante para a morosidade, e propôs uma análise do sistema de gestão do Tribunal, com a oferta de uma consultoria da BCRIM.

Cristiano elogiou o processo judicial eletrônico, considerando-o “fantástico” por economizar papel e promover a agilidade. No entanto, ele destacou a necessidade de aprimorar o sistema, ouvindo a advocacia e investindo em tecnologia e capacitação.

Para Cristiano, a chave para a celeridade processual reside em:

• Implementação de um modelo de processo judicial eletrônico mais eficiente, com investimentos em tecnologia e capacitação.
• Criação de um sistema de monitoramento do processo judicial eletrônico.
• Realização de audiências públicas para ouvir a advocacia e identificar pontos de melhoria.
• Investimento em infraestrutura de internet, especialmente no interior do estado, para garantir o acesso ao processo judicial eletrônico.
• Criação de um programa de capacitação contínua em letramento digital para advogados.
• Contratação de mais servidores públicos para atender à demanda do processo judicial eletrônico.
• Investimento em ciência, tecnologia e pesquisa para o desenvolvimento de sistemas mais eficientes e intuitivos.

Pergunta do Público:

A advogada Fabiana Leite, também candidata ao quinto constitucional, questionou Carrilho sobre sua opinião a respeito de desembargadores que não atendem advogados e nem autorizam seus assessores a fazê-lo.

Cristiano afirmou que, caso seja eleito, irá cumprir integralmente seu horário de expediente no gabinete, garantindo o atendimento aos advogados. Ele se comprometeu a selecionar uma equipe eficiente, por meio de seleção pública, para garantir um atendimento de qualidade. Além disso, propôs a criação de uma “caixa de diálogo” para que os advogados possam avaliar o atendimento do seu gabinete.

Em sua fala final, Carrilho conclamou os advogados a “não serem mais escravos de um modelo que precisa ser construído de forma diplomática”, com diálogo entre os desembargadores. Ele reforçou a importância de escolher candidatos com experiência em gestão, além de notório saber jurídico, para promover um Tribunal mais eficiente e célere.

Cristiano defendeu a necessidade de ampliar o número de decisões do Tribunal, como forma de garantir a efetividade da justiça.