Quinto Constitucional: Acompanhe a sabatina do candidato Pedro Avelino de Andrade

O candidato a desembargador pelo Quinto Constitucional, Pedro Avelino de Andrade, foi o segundo a ser sabatinado no auditório da OAB-PE, no dia 30 de outubro de 2024. Durante a arguição, ele respondeu a perguntas sobre dois temas:

Tema 4: Atendimento dos magistrados ao advogado.

• Pedro Avelino de Andrade reconhece a importância do atendimento presencial entre magistrado e advogado, especialmente para a advocacia criminal. 
• Ele destaca que, embora o atendimento por assessores possa ser eficiente em algumas situações, a discussão de mérito e pedidos exige a interação direta com o magistrado.
• O candidato propõe a criação de um “balcão virtual” diário para advogados do interior, enquanto se compromete a atender presencialmente, sem necessidade de agendamento prévio, advogados da região metropolitana.
• Ele acredita que sua experiência como advogado o permitirá ser um agente de mudança no Tribunal de Justiça de Pernambuco, incentivando uma postura mais receptiva ao diálogo com a advocacia por parte dos magistrados.

Tema 7: Custas judiciais e a justiça gratuita no âmbito do processo judicial.

• O candidato concorda que as custas judiciais em Pernambuco são altas e limitam o acesso à justiça, especialmente para os mais carentes.
• Ele defende a necessidade de garantir o acesso à justiça e reconhece a importância da declaração de pobreza para a isenção de custas processuais.
• Pedro Avelino de Andrade argumenta que a declaração de pobreza deve ser aceita sem obstáculos pelos magistrados e que eventuais questionamentos a respeito da veracidade da declaração devem partir da parte contrária.
• Ele se compromete a seguir o que está previsto no Código de Processo Civil, que exige apenas a declaração de pobreza para a concessão da justiça gratuita.

Pedro Avelino de Andrade destaca a importância da advocacia e a necessidade de ter um magistrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco que compreenda as demandas da classe.

Ele ressalta a importância do quinto constitucional como instrumento democrático e de pluralização do Judiciário.

O candidato se mostra grato pela oportunidade de participar do processo eleitoral e agradece o apoio recebido durante a campanha.

Pedro Avelino de Andrade demonstra conhecimento sobre os temas abordados e apresenta propostas concretas para a melhoria do atendimento da advocacia e do acesso à justiça em Pernambuco.  Ele se posiciona como um defensor da advocacia e se compromete a trabalhar em prol da classe caso seja eleito.