Salário-maternidade exige planejamento para evitar valor mínimo

Advogada alerta que falta de estratégia nas contribuições de autônomas e liberais reduz valor do benefício na hora do parto

A advogada previdenciarista Luana Andrade trouxe um alerta importante para mulheres que atuam como profissionais liberais ou autônomas: a concessão do salário-maternidade sem planejamento pode resultar no recebimento de apenas um salário mínimo, frustrando a expectativa de quem possui rendas maiores.

Em vídeo divulgado recentemente, a especialista destacou que, embora o benefício seja um direito consolidado, a forma como a segurada contribui para o INSS antes da gestação é o que define o montante que ela receberá durante o afastamento.

O risco da contribuição “em cima da hora”

Para profissionais que trabalham por conta própria, o cálculo do benefício é baseado na média das contribuições realizadas. Segundo Luana Andrade, muitas mulheres acabam contribuindo pelo valor mínimo ou tentam elevar o valor da contribuição apenas nos meses finais antes do parto, o que pode não ser suficiente para garantir um benefício maior.

“O salário-maternidade não começa quando o bebê nasce, ele começa no planejamento previdenciário”, afirma a advogada.

O ponto central do alerta é que a falta de organização pode custar caro justamente no momento em que a profissional mais precisa de segurança financeira e tranquilidade para cuidar do recém-nascido.

Entenda a regra da carência

Um detalhe técnico importante citado pela advogada é a questão da carência. Atualmente, para as seguradas contribuinte individual (autônoma) e facultativa, a regra geral do INSS exige o pagamento de pelo menos 10 contribuições mensais para ter direito ao salário-maternidade.

Diferente das trabalhadoras com carteira assinada, que possuem direito imediato (sem carência), as autônomas precisam estar atentas a esse prazo para não ficarem desamparadas.

• Planejamento: Fundamental para definir o valor das guias do INSS (GPS) de acordo com a renda desejada no futuro.
• Segurança: Evita que a profissional liberal receba um valor abaixo de seu padrão de vida habitual.
• Tranquilidade: Permite que a maternidade seja vivenciada com foco na proteção da família e não em dívidas.

Causos & Causas esclarece: O salário-maternidade tem duração de 120 dias e pode ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto ou logo após o nascimento da criança. No caso de adoção, o direito também é garantido.