STJ abre investigação contra ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual

Comissão de ética é formada após acusação de importunação sexual; processo corre em sigilo absoluto na Corte.

Em uma sessão extraordinária marcada pela gravidade do tema, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, na noite desta quarta-feira (4), instaurar uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi. A decisão foi unânime, refletindo a urgência da Corte em dar uma resposta institucional após a revelação de uma denúncia de importunação sexual contra o magistrado de 68 anos.

A acusação foi apresentada por uma jovem de 18 anos e veio a público por meio de uma reportagem da revista “Veja” no início do mesmo dia. Marco Buzzi, que integra o STJ desde 2011, nega veementemente qualquer irregularidade em sua conduta. Por envolver crime de natureza sexual, todos os detalhes das investigações estão protegidos por sigilo de justiça, visando preservar a identidade da denunciante e a integridade das apurações.

Para conduzir os trabalhos da comissão que vai investigar o caso, o tribunal realizou o sorteio dos membros que ficarão responsáveis por coletar depoimentos e analisar as provas. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira foram os escolhidos para compor o colegiado. Caberá a esse grupo definir os próximos passos do procedimento administrativo, que pode resultar em punições internas ou no encaminhamento de provas para a esfera criminal, caso as suspeitas se confirmem.

Este movimento do STJ é acompanhado de perto pela comunidade jurídica, dada a posição de destaque ocupada por Buzzi na Segunda Seção do tribunal, especializada em Direito Privado. A celeridade na convocação da sessão extraordinária e a formação imediata da comissão indicam o rigor com que a presidência da Corte pretende tratar o episódio, buscando equilibrar o direito de defesa do ministro com a necessidade de transparência e zelo pela ética no Poder Judiciário.

Foto: José Alberto/STJ